O desembargador Rubens de Oliveira, favorito na disputa pela sucessão do presidente do TJ José Silvério Gomes, completa nesta sexta (15) exatos 12 anos no Tribunal de Justiça
Rubens completa 12 anos como desembargador e deve assumir TJ

O desembargador Rubens de Oliveira, favorito na disputa pela sucessão do presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gomes, completa nesta sexta (15) exatos 12 anos no TJ. A cerimônia de posse dele ocorreu em 15 de outubro de 1998 e, agora, o magistrado está a exatos 3 dias de se eleger novo presidente do TJ. Além dele, estariam credenciados para disputar a cadeira o corregedor da instituição Manoel Ornellas e o desembargador Orlando Perri, mas nos bastidores o nome de Rubens é tido como unânime, já que ele possui um bom relacionamento com todos os membros do Pleno.

Rubens já atuou como vice-presidente do TJ e é o mais antigo integrante egresso da OAB, pelo Quinto Constitucional. Além disso, foi presidente da Ordem por 2 mandatos, no biênio 1991/1993 e entre fevereiro a agosto de 1998. Atuou também como juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Depois, já na condição de desembargador, ele voltou ao TRE atuando como vice-presidente, corregedor e presidente, entre 2001 a 2003.

Nesse período, também presidiu o Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil. Agora, ele deve ser eleito para assumir o posto mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso. Além dele, nos bastidores, comenta-se que a chapa vai ser composta por Manoel Ornellas como vice-presidente e Paulo da Cunha como corregedor. Apesar disso, para que haja consenso os nomes ainda podem ser alterados.

Silvério, por sua vez, assumiu a presidência do TJ em março após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter decretado a aposentadoria compulsória de Mariano Travassos. Além de Travassos, foram punidos pelo CNJ os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Todos foram denunciados por Perri em 2008 de participarem de um suposto desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do Judiciário. Recentemente eles voltaram aos cargos, inviabilizando o sonho de Perri disputar a presidência do TJ.

Enquanto os punidos pelo CNJ tentavam voltar, Silvério enfrentou uma das maiores crises da Justiça mato-grossense. A instituição foi alvo de dezenas de acusações relativas à suposta venda de sentenças envolvendo magistrados, filhos de juízes e desembargadores, advogados e até membros do Pleno do TJ.

A maior parte das denúncias, apuradas pelo STJ, está relacionada à Justiça Eleitoral, mas acabaram “respingando” mais uma vez na imagem do TJ, já que o STJ determinou em junho o afastamento de 4 magistrados, sendo 2 desembargadores: Evandro Stábile e José Luís de Carvalho. Outro problema enfrentado por Silvério foi a greve geral dos servidores, que durou 4 meses e prejudicou o andamento dos processos no Estado. Agora, o clima é de tranquilidade e Rubens de Oliveira deve receber a “casa arrumada”.

Eleição

Conforme os termos do que dispõe o art. 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), integram o quadro de elegibilidade os magistrados mais antigos e que não tenham exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos. Os dirigentes eleitos deverão assumir as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março. A eleição ocorre na próxima segunda (18) às 14h.