O desembargador Rubens de Oliveira é o nome cotado para vencer a eleição para presidente do Tribunal de Justiça na segunda-feira
Rubens de Oliveira deve ser o próximo a presidir TJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolhe nesta segunda-feira, às 14h, o novo presidente da instituição. O desembargador Rubens de Oliveira deve ser eleito como o nome de consenso entre os magistrados para substituir José Silvério Gomes.

Rubens chegou ao cargo de desembargador há 12 anos, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas vagas asseguradas pelo Quinto Constitucional, que reserva 1/5 das vagas a membros oriundos da advocacia e do Ministério Público.

O atual corregedor, desembargador Manoel Ornellas, deve ser o vice-presidente, enquanto a corregedoria deve ficar com Juvenal Pereira. A candidatura deles deve ser única, sem concorrente.

Pela Lei Orgânica da Magistratura, podem concorrer à presidência os três magistrados mais antigos. Nesse caso podem se inscrever, além de Rubens, os desembargadores Orlando Perri e Manoel Ornelas. Perri, porém, já adiantou que não vai disputar.

Perri, enquanto corregedor, de 2007 a 2009, foi o autor das denúncias sobre desvio de dinheiro dos cofres do TJ, que culminou com a aposentadoria compulsória de 10 magistrados em fevereiro deste ano, três desembargadores e sete juízes. Há cerca de dois meses, todos conseguiram uma liminar para voltar ao cargo. Apesar da cordialidade entres os magistrados, o clima não é bom entre eles.

Mas diferente dos outros desembargadores que podem concorrer ao cargo, Perri ainda tem tempo para ser presidente. Com 53 anos de idade, ele ainda tem 17 anos pela frente no Tribunal. Os desembargadores podem ficar no cargo até aos 70 anos de idade. Manoel Ornellas será o próximo a se aposentar em 2013, quando completa 70 anos,

O atual presidente, José Silvério Gomes, foi eleito para o cargo num mandato- tampão, de apenas um ano, porque o então presidente, Mariano Travassos, foi um dos aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro.

José Silvério poderia tentar a reeleição, mas já declarou diversas vezes que não quer administrar o Poder Judiciário novamente “nem amarrado”. “Se soubesse que seria essa confusão, não teria aceitado”, disso o desembargador em entrevista anterior a este Diário.

Ele assumiu num momento de crise institucional. Além da própria “aposentadoria dos 10”, também vieram à tona denúncias sobre venda de sentenças envolvendo magistrados. A operação Asafe, da Polícia Federal, que ainda não teve o inquérito concluso, investiga compra e venda de sentença de juízes do Tribunal do Estado e também no Tribunal Regional Eleitoral. Os desembargadores Evandro Stábile, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), e José Luiz de Carvalho, além dos juízes Eduardo Jacob, membro do TRE, e Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal do TJ, foram afastados do cargo até a conclusão do caso.

Além disso, José Silvério teve que gerenciar três meses de greve dos servidores do Judiciário. Os magistrados aposentados compulsoriamente conseguiram retomar ao cargo por meio de liminar.