Juiz prevê cumprimento mais rápido de metas em Diamantino

A Comarca de Diamantino (208km a médio-norte de Cuiabá) cumprirá mais rapidamente as metas do Planejamento Estratégico Nacional para 2010 a partir da adoção das novas instruções contidas no Manual de Padronização de Rotinas das Secretarias Cíveis, Criminais e Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual. A previsão foi feita pelo juiz diretor do Foro, Luís Fernando Voto Kirche, ao discorrer sobre os benefícios do novo método de gerenciamento de rotinas a ser implantado na comarca a partir da próxima segunda-feira (18 de outubro).

A comarca foi a primeira unidade judiciária escolhida para aplicar o projeto piloto do programa Gerenciamento de Rotinas – Gestão de Processo de Trabalho. A Meta 5 do Planejamento Estratégico Nacional, cujo acompanhamento está a encargo do Conselho Nacional de Justiça, consiste na implantação de métodos de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de Primeiro Grau. Mas de acordo com o juiz Luís Kirche, a organização das secretarias irá contribuir para que outras metas sejam atingidas, já que o novo projeto busca celeridade no trâmite processual da Primeira Instância, desde a entrada do insumo (petição inicial, petição intermediária, devolução de mandado, entrega de perícia, entre outros) até a remessa dos autos do processo em condição de análise pelo magistrado. O objetivo fim é melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

A escolha da Comarca de Diamantino para dar início ao projeto se deu, principalmente, em função da experiência de seus servidores na aplicação do Método Ordem, implantado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em 2003 e considerado o embrião da Meta 5. Outros motivos foram a proximidade com a Comarca de Cuiabá e o moderno sistema de informática, que já está preparado para receber a nova versão do Sistema Apolo - responsável pelo acompanhamento processual no Primeiro Grau de jurisdição.

As novas instruções surgiram de sugestões apresentadas por gestores de comarcas e magistrados durante duas etapas do programa, realizadas em setembro, em Cuiabá. Os servidores da Comarca de Diamantino terão agora uma semana de treinamento para lidar com a nova versão do sistema e as novas instruções. Mas como o treinamento será realizado no período da manhã, o atendimento ao público será normal, a partir do meio-dia. Em 16 de novembro, o programa será implantado na Comarca de Comarca de Chapada dos Guimarães (67km a norte da Capital).