Stábile ingressa com recurso no STF e já tenta voltar ao cargo

O ex-presidente do TRE, desembargador afastado Evandro Stábile, ingressou com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser reconduzido ao Tribunal de Justiça e ao TRE. Esta é a segunda vez que Stábile tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o seu afastamento após ele ser acusado de fazer parte de uma quadrilha que vendia sentenças no Estado. A saída dele ocorreu antes mesmo da conclusão das investigações, por que, na época, os ministros entenderam que já haviam provas concretas contra ele e outros três magistrados. Conforme o jornal A Gazeta deste sábado (16), o novo recurso é assinado pelo advogado Valber Melo e foi protocolado na última quarta (13).

No pedido, o advogado argumenta que o afastamento do desembargador é ilegal devido ao fato do inquérito judicial ainda não ter sido concluído. Valber pondera também, que mesmo após o prazo de 30 dias da decisão do STJ, o ex-presidente do TRE ainda não teve direito a apresentar a sua defesa. Antes do mandado de segurança, há quase 1 mês, Stábile ingressou com um pedido de habeas corpus, mas não obteve sucesso. Na época, sua defesa afirmou que ele teria sido afastado do cargo antes que as denúncias tivessem sido apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Ao pedir o afastamento de Stábile, a ministra Nancy Andrighi, que preside as investigações, citou 14 casos onde foi identificada a existência de suposta venda de sentenças. Entre os casos que mais chamaram a atenção, está o de Alto Paraguai, onde o ex-presidente do TRE chegou a ser fotografado numa casa, juntamente com a segunda colocada nas urnas em 2008 Diane Alves (PR).

Segundo informações do inquérito, a republicana, com a ajuda do marido e advogado Alcenor Alves de Souza, preso durante a Operação Asafe realizada no em maio deste ano, montou um esquema para negociar uma decisão que a mantivesse no cargo. Na época, Nancy ponderou que há indícios fortes sobre a efetiva ocorrência dos fatos gravíssimos e que, por isso, era necessário o afastamento dos 4 magistrados, mesmo antes a conclusão do inquérito. Além de Stábile, deixaram de exercer as funções os juízes Eduardo Jacob e Círio Miotto e o desembargador José Luiz de Carvalho.