Novo presidente do Tribunal de Justiça será eleito na segunda

Segunda-feira será eleita a nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. O novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2011/2013 serão definidos na sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Silvério Gomes. A sessão, aberta ao público, será lugar no Plenário 1 do TJMT, às 14 horas.

A eleição será realizada nos termos do que dispõem o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e artigo 47 do Regimento Interno do TJMT. A primeira norma determina que os tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre os magistrados mais antigos, os titulares dos cargos de direção. Os eleitos terão mandato por dois anos, sendo proibida a reeleição. Ainda conforme a Loman, são elegíveis os desembargadores mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou quaisquer cargos de direção por quatro anos.

Já o Regimento Interno, que regulamenta os procedimentos para a eleição, estabelece que a eleição seja feita em escrutínios distintos, "considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antigüidade, o mais idoso".

Os novos dirigentes do Poder Judiciário assumirão as novas funções em sessão solene a ser realizada no primeiro dia útil do mês de março de 2011. O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está composto atualmente por 22 desembargadores.