Projeto piloto tem início na Comarca de Diamantino

Começou hoje (18 de outubro) no Fórum da Comarca de Diamantino (208km a médio norte de Cuiabá) o início do projeto piloto do programa Gerenciamento de Rotinas – Gestão de Processo de Trabalho, que visa imprimir mais celeridade ao trâmite processual. O objetivo da atual Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é que a iniciativa esteja presente em 50% das secretarias das varas cíveis do Judiciário Estadual até 31 de dezembro de 2010, conforme preconizado na Meta 5 do Poder Judiciário nacional, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação consta do Provimento nº 19/2010, publicado na edição desta segunda-feira (18 de outubro) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Uma equipe integrada pelos servidores Heloisa Helena Soares de Siqueira, Margareth Ferreira Paes, Vera Maria Signori, Vitório Cesar Munsignato, com suporte técnico do servidor Gilbert de Anunciação Luz, do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) do Poder Judiciário Estadual, está encarregada de promover a adaptação dos servidores às 46 novas rotinas de trabalho estabelecidas no Manual de Padronização de Rotinas das Secretarias Cíveis, Criminais e Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual, a partir das sugestões levantadas por gestores judiciários e validadas por magistrados, nos dois cursos de capacitação realizados em setembro, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá.

O manual é constituído por oito capítulos que abrangem desde a metodologia de gerenciamento das secretarias das varas, o passo a passo de cada atividade, até o vocabulário jurídico utilizado no trabalho diário nas comarcas. O capítulo primeiro é voltado para o Método Ordem, considerado o embrião do programa de Gerenciamento de Rotinas e Gestão nos Processos de Trabalho, instituído na Meta 5. O método é fruto do projeto Modernizar, criado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e implantado de forma pioneira em todas as comarcas do Estado. Frequentemente é usado como referência por Tribunais de Justiça do País.

Na Comarca de Diamantino o treinamento in loco, realizado apenas no período matutino para não prejudicar o regular andamento do expediente, se estenderá até a próxima sexta-feira (22 de outubro). Em seguida, será realizada a avaliação dessa etapa de implantação para que o programa tenha prosseguimento e seja expandido para outras unidades judiciárias. A segunda comarca a receber o projeto piloto será Chapada dos Guimarães (67km a norte de Cuiabá), onde a experiência será implantada em 16 de novembro.

Paralelo à implantação do programa na Comarca de Diamantino, 32 servidores de diferentes comarcas do Estado começaram a participar nesta segunda-feira, na Escola dos Servidores, do curso de formação de instrutores internos. A capacitação prosseguirá até sexta-feira (22 de outubro). Na sequência, entre os dias 23 e 25 de outubro, também na Escola, esse grupo de servidores receberá orientações específicas sobre a metodologia do novo manual de rotinas, para acompanhamento da implantação do Gerenciamento de Rotinas nas 23 comarcas selecionadas para receber o programa até o dia 31 de dezembro de 2010.