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Política
Segunda - 18 de Outubro de 2010 às 23:25
Por: Romilson Dourado

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Ações do Ministério Público Eleitoral, da Ouvidoria do TRE-MT, de entidades como OAB e Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e com participação de cidadãos anônimos podem levar candidatos eleitos, reeleitos e suplentes a nem serem diplomados em dezembro, 15 dias antes da posse. A Justiça Eleitoral começa a julgar uma série de processos. O clima político entre eleitos e suplentes é de muita tensão e (in)segurança.

Levantamento feito pelo blog aponta para investigação com fortes indícios de crime eleitoral contra 11 pessoas que saíram vitoriosas das urnas, sendo elas o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), seis deputados estaduais (José Riva, Sebastião Rezende, Baiano Filho, Wallace Guimarães, João Malheiros e Guilherme Maluf), além do suplente Luizinho Magalhães, e de três federais (Ságuas Moraes, Júlio Campos e Homero Pereira).

O também federal reeleito Eliene Lima (PP) corre risco de ser barrado, assim como Pedro Henry, que garantiu novo mandato, mas, como foi incluído como ficha-suja, seus votos não foram computados e, por enquanto, está fora da lista dos que serão empossados. Ele aguarda julgamento de recurso. Riva também foi cassado em dois processos e pode ter dificuldades para ser diplomado. Os três (Eliene, Riva e Henry) podem ser alcançados pela chamada inelegibilidade superveniente, conforme tendência de jurisprudência nacional. Existem, inclusive, duas ações judiciais em tramitação, uma de investigação judicial eleitoral e outra de recurso contra expedição de diploma.

Há outros três estaduais denunciados (Ademir Brunetto, Sérgio Ricardo e Mauro Savi) por uso do site da Assembleia Legislativa em campanha à reeleição, mas a tendência é da Justiça decidir pelo arquivamento porque tratam-se de páginas pessoais e não a institucional da AL e, além disso, não há comprovação de uso de verba indenizatória para tal fim.

Embora não admitam publicamente, os candidatos que tiveram assessores, coordenadores ou outros porta-vozes flagrados em supostos crimes eleitorais na campanha estão tão preocupados com a situaçao jurídica que contrataram advogados para acompanhar todas as fases da investigação. A situação só não se complicou para muitos porque houve destruição de provas. No dia da eleição, quem geralmente deu flagrante foi a Polícia Militar e nem todos os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Federal, do promotor ou do juiz eleitoral.

Veja o que pesa de investigação contra os candidatos eleitos, reeleitos e suplentes

  Silval Barbosa - O presidente da Empaer Enock Alves dos Santos usou estrutura da empresa para convocar servidores para uma reunião no principal QG da campanha do governador reeleito no primeiro turno, ao lado do ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Segundo denúncias, servidores dos municípios se deslocaram à capital com veículos oficiais e diárias pagas pelo erário. Foram feitas fotografias. No processo há convite assinado por Enock em nome da Empaer para a reunião de campanha eleitoral. Esse processo está tirando o sono do Palácio Paiaguás. A assessoria jurídica assegura que Silval não sabia das ações da presidência da Empaer e nega abuso de poder político e econômico. Silval foi denunciado também no processo junto com o ex-secretário Ságuas Moraes por uso eleitoreiro da Seduc. Se o governador vier a ser cassado, haverá uma nova eleição.

  José Riva - Ocorreram flagrantes de abuso de poder econômico ou compra de votos em quatro municípios de pessoas ligadas ao deputado eleito. Em Juara, foram apreendidos tíquetes-combustíveis, que seriam trocados por voto. Em Rosário Oeste a polícia fez apreensão de vale-combustível com um cabo eleitoral do candidato, trocando gasolina por voto. Num posto de gasolina em Acorizal foram apreendidas requisições do candidato. Em Campo Verde, a polícia recolheu material de campanha de Riva e também objetos, dinheiro e vale-combustível, agendas, cópias e documentos originais do título de eleitor, lista com nomes de várias pessoas, fotocópias de conta de energia elétrica, blocos de recibo e outros documentos. O vereador Marcelo Vieira de Moraes (PP), um dos correligionários do deputado, foi detido. O deputado garante que não houve crime eleitoral. Sustenta que despesas com combustível foram declaradas oficialmente.

  Sebastião Rezende - Deixou, de propósito, uma camioneta estacionada como espécie de mini-outdoor com propaganda do deputado reeleito durante toda a campanha na entrada do Grande Templo da Igreja Assembleia de Deus, em Cuiabá. O veículo ficava até sobre a calçada, uma situação irregular, considerando as normas do trânsito. Com a força dos evangélicos, Rezende teve 51.552 votos pelo PR, garantindo o terceiro mandato. O que mais pode complicá-lo não seria nem tanto a propaganda na camioneta, mas a prestação de conta parcial com vários indícios de irregularidades.

   Baiano Filho - Em Alto Araguaia, o vereador Faraó Mendes (PSC) foi detido em flagrante comprando votos para o deputado eleito. Com Faraó foram encontrados R$ 10 mil em notas de R$ 20. Tinha em seu poder também uma lista com nomes de eleitores, que supostamente receberiam dinheiro para votar em Baiano, ex-secretário de Estado de Esportes e Lazer no governo Blairo Maggi e que teve 28.407 votos pelo PMDB.

   Walace Guimarães - O ex-vereador Paulino Luiz de Barros foi detido no dia das eleições, sob acusação de tentar comprar votos para o casal Walace e Jaqueline Guimarães, candidatos a estadual e federal, respectivamente. Estava em poder de R$ 2 mil em notas miúdas de R$ 20 e R$ 50. Jaqueline foi secretária de Saúde de Várzea Grande e, segundo denúncias, teria usado estrutura da pasta, principalmente o chamado Postão, para, em troca de votos, atender pacientes até de outros municípios, como de Jangada, Campo Verde e Nossa Senhora do Livramento. Pessoas transportadas desses municípios para serem atendidas em Várzea Grande foram orientadas a votar também em Júlio Campos para federal.

   João Malheiros - O deputado reeleito pode ser cassado por compra de votos. Os crimes teriam ocorrido em Poconé, onde foi preso em flagrante o seu emissário, ex-vereador e ex-secretário de Agricultura Tatá Amaral. O porta-voz de Malheiros estava com R$ 40 mil e com lista de eleitores e relação de material de construção, indícios que apontam para crimes eleitorais. Nesse processo estão implicados também o casal Walace e Jaqueline e o federal reeleito Homero Pereira. Malheiros foi reeleito para o terceiro mandato, com 23.551 votos, pelo PR.

  Guilherme Maluf - Pesa contra o médico, empresário e deputado tucano reeleito com 26.156 votos uma listagem com dezenas de pessoas que teriam recebido dinheiro para votar no parlamentar. Foi entregue à Justiça gravação de áudio e degravação, que comprovariam negociação de votos. Há denúncias também de que eleitores receberam "por fora" para permitir colocação de placas com propaganda de Maluf em sua casas.

   Luizinho Magalhães - Vereador por Primavera do Leste e apresentador de TV, o candidato pelo PP chegou a ser preso em Rondonópolis e encaminhado à penitenciária Mata Grande por compra de votos na véspera da eleição. Ele estava em companhia de mais sete pessoas, todas detidas em flagrante por policiais militares. Luizinho foi liberado no dia seguinte. Ele jura que não foi preso. O parlamentar primaverense teve 15.558 votos e ficou na primeira suplência do PP, que elegeu 5 deputados estaduais.

    Júlio Campos - Houve busca e apreensão na casa onde funciona o empreendimento imobiliário Santa Laura, propriedade do deputado federal eleito com 72.560 votos. A polícia recolheu lista de eleitores. Júlio é acusado de, através de uma relação de pessoas que fizeram curso pela Fundação Júlio Campos, buscar cooptar votos. Em Jangada, foi preso no dia das eleições o vereador Edésio de Jesus Mendes, o Garrinchinha, um dos cabos eleitorais do democrata. Ele portava santinhos do candidato Júlio e estava com R$ 1,5 mil em notas miúdas, que supostamente seriam para negociação por votos. A Justiça decretou sigilo no processo.

    Homero Pereira - Em 3 de outubro, dia da eleição, foi preso em Poconé um dos correligionários do deputado federal reeleito. Trata-se de Tatá Amaral, ex-secretário municipal de Agricultura e ex-vereador com direitos políticos cassados. Tatá estava no bairro Bom Pastor na hora do flagrante. A polícia descobriu com ele lista com nomes de eleitores, relação de materiais de construção e de valores que seriam pagos a eleitores, além de vários cheques e dinheiro em espécie, totalizando cerca de R$ 40 mil. Com Tatá foi encontrado material de campanha de Homero, que garantiu o segundo mandato com 112.421 votos, e do deputado estadual reeleito João Malheiros, ambos do PR.

   Ságuas Moraes - O petista é acusado de usar a estrutura da Educação, da qual foi secretário por praticamente 3 anos. Investida da polícia resultou na busca e apreensão de computadores e documentos. O processo segue sob sigilo. A chefe de gabinete da Seduc teria transmitido e-mails para as escolas, com convite em forma de planfleto de Ságuas e pedido de votos. Um office-boy da secretaria até protocolou alguns convites, feitos pessoalmente. Em juízo, duas testemunhas confirmaram o esquema. Além disso, o deputado eleito com 88.654 votos foi surpreendido pela polícia em Arenápolis, junto com vereadores e o prefeito Farid Tenório (DEM) e várias outras pessoas. Estavam participando de um almoço, o que pode caracterizar oferta de bens. Servidores da Educação teriam feito convite e avisado que a reunião seria com o candidato petista. Todos foram parar na delegacia.





Fonte: RD News

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