Estados deflagram operação nacional de combate à sonegação fiscal

Os Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais da Fazenda de 12 Estados e do Distrito Federal deflagraram nesta quarta-feira a operação nacional de combate à sonegação fiscal. A ação já conseguiu identificar fraude em empresas de vários ramos de atividade, cujo valor deve atingir cerca de R$ 2 bilhões, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Somente no Rio, foram apresentadas 59 denúncias contra 90 pessoas, por envolvimento em crimes tributários e de corrupção, pela Coesf (Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal) do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).

O valor total do débito tributário apurado no Estado (multa incluída) é de R$ 112,5 milhões. Três empresas distribuidoras de petróleo e combustíveis respondem, juntas, por um débito tributário de aproximadamente R$ 101 milhões. As denúncias foram motivadas por sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A operação, coordenada pelo GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal.

"Este é o segundo ano consecutivo em que o GNCOC deflagra este tipo de operação, que, em 2009, alcançou a significativa cifra de R$ 4 bilhões de recursos que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos para o benefício da sociedade, mas que foram indevidamente desviados em proveito particular", informa o MPRJ em nota.