Governo fecha brecha para evitar que estrangeiro fuja do IOF

O governo anunciou duas medidas para evitar que investidores estrangeiros utilizem algumas operações financeiras para fugir do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações no mercado futuro no Brasil.

A decisão acompanha as medidas anunciadas na segunda-feira para tentar frear a queda do dólar, quando o governo aumentou o IOF (de 0,38% para 6%) sobre a margem de garantia para investimentos estrangeiros no mercado futuro.

O objetivo é evitar que o estrangeiro utilize ativos que não são tributados para fazer o depósito de garantia exigido pela Bolsa e que serve para cobrir o risco de alguém quebrar na operação.

Segundo reportagem de ontem da Folha, quase nenhum dos participantes do mercado usa dinheiro em espécie ou depende de uma operação cambial para atender às exigências da Bolsa.

A primeira medida veda a realização de aluguel, troca ou empréstimo de ativos (títulos, valores mobiliários e ouro) para estrangeiros com o objetivo de realizar operações com derivativos. O BC também orientou a Bolsa a não aceitar mais cartas de fiança como garantia.

"São papéis utilizados nas margens de garantia e que não seriam tributados", disse o chefe do departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Santos.

As operações já contratadas podem ser mantidas até o seu vencimento ou até 31 de dezembro, caso não haja prazo de vencimento.

A segunda medida trata de garantias em reais em espécie. Para evitar que o estrangeiro venda outros ativos para fazer esse depósito, ele terá de fazer uma operação de câmbio e pagar os 6% de IOF. A exceção são os recursos para os ajustes diários na Bolsa, que estão fora dessa regra.

As operações no mercado futuro permitem que o investidor opere grandes quantias de recursos depositando apenas um percentual desse valor. Essas operações estão entre as que mais influenciam a cotação do dólar no Brasil.

IOF

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou na segunda-feira que o IOF para investimento estrangeiro em renda fixa passou para 6%. O tributo já havia subido de 2% para 4% no começo do mês. O governo também aumentou o IOF (de 0,38% para 6%) sobre a margem de garantia para investimentos no mercado futuro para estrangeiros.