O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em visita a Cuiabá, afirmou que a Corte não foi criada para punir, embora tenha tomado algumas medidas drásticas contra alguns magistrados. A declaração foi feita durante a inauguração da Casa da Justiça e Cidadania da Câmara Municipal, em que o magistrado participou juntamente com outras autoridades.
Na ocasião, o conselheiro enfatizou o papel importante que aquela Corte está desempenhando no processo de “reordenação” do Judiciário e que os magistrados tem buscado manter uma ligação direta com a sociedade.“O CNJ não foi criado para punir, mas para agregar a irmandade. Também derrubar as paredes e promover o diálogo”, frisa.
Jorge Hélio também aponta ainda que nem todos os casos que são levados ao Conselho são passíveis de punição, ao passo que outros resultam em penalidades. Isso, diante da notoriedade que o CNJ tem tido com decisões em que combate às mazelas do Judiciário.
Em fevereiro deste ano, 10 magistrados de Mato Grosso foram aposentados compulsóriamente pelo CNJ diante da acusação de envolvimento no esquema desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para "salvar" uma cooperativa de crédito ligada à Loja Macônica Grande Oriente.
Na lista estão os ex-presidentes do TJMT: José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. Também os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.
Porém, todos retornaram aos cargos após liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Evitando discutir o grau ou até mesmo a competência das instituições (STF e CNJ), Jorge Hélio apenas ratificou que a liminar concedida trata-se de uma decisão temporária e não inocenta ninguém, já que a liminar tem validade até que seja julgado o mérito dos recursos.
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