Depois de uma sucessão de escândalos, Legislativo cuiabano inaugura um espaço destinado à cidadania, buscando aproximar da Casa o cidadão
Projeto propõe "cara nova" à Câmara de Cuiabá

“Não seremos mais a casa dos horrores. Nós trabalhamos e temos bons projetos”. A declaração partiu do presidente em exercício da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Adevair Cabral (PDT), durante a inauguração da Casa da Justiça e Cidadania, que funcionará nas dependências do Legislativo municipal.

O projeto é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outras instituições. O espaço pretende oferecer acesso rápido, de forma cômoda e moderna, a diversos serviços do Judiciário e do entorno do Judiciário.

O conselheiro do CNJ Jorge Hélio participou ontem da cerimônia de inauguração. Ele disse que o objetivo das casas de Justiça e Cidadania é levar o Estado e a Justiça para mais perto do cidadão, acabando com o estigma de que só posto de polícia e saúde estão perto da população mais carente.

No local, que fica na parte inferior do Palácio Pascoal Moreira Cabral, funcionarão salas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Politec, Junta Militar, Procon, Sebrae, Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), UFMT, Ministério Público Estadual, Juizado Estadual e Justiça Federal. Tudo oferecido gratuitamente à população.

Outra vantagem do espaço é que ele está localizado no centro de Cuiabá, com fácil acesso à população. Esta é a 14ª casa da cidadania e justiça a ser inaugurada. Conforme o conselheiro Jorge Hélio, no ano que vem a intenção do CNJ é implantar pelo menos uma Casa em cada Estado do Brasil.

Jorge Hélio prega que a Casa deve ser simples e atender o público de todas as maneiras, principalmente pessoas carentes de recursos que dependem de uma informação e não sabem nem onde encontrá-la. “Um inquilino está pagando aluguel, mas o proprietário não quer dar recibo. Essa pessoa pode procurar a Casa da Cidadania e Justiça e se informar, procurar orientação e obter respostas”, exemplificou o conselheiro.

Daqui a um ano, o CNJ irá realizar um workshop entre os diretores de todas as casas para trocar experiências e ver o que está dando certo.

Para Jorge Hélio, o grande desafio da Casa da Cidadania é fazer uma apuração dos problemas e demandas da população local e projetos especiais para essas identificações.

As despesas decorrentes da criação e manutenção do espaço ficarão por conta da Câmara de Cuiabá. Pela relevância do projeto, o vereador Adevair resolveu dizer em sua fala que a Câmara não será mais chamada de “Casa dos Horrores”. Desde legislaturas anteriores, recaem sobre a Câmara diversos escândalos de superfaturamento. Nesta legislatura, dois vereadores foram cassados por quebra de decoro parlamentar.

Participaram do evento diversas autoridades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho, governo do Estado e outras instituições parceiras da Casa da Cidadania e Justiça.