Justiça iraquiana ordena que Parlamento eleja governo

A Corte Suprema Federal do Iraque ordenou neste domingo ao Parlamento iraquiano que volte a se reunir para escolher um novo presidente e um novo primeiro-ministro. A ordem judicial dá por encerrada a primeira sessão parlamentar, realizada em 14 de junho e que estava suspensa.


Esta decisão é chave para acelerar os trâmites necessários à designação parlamentar de um presidente do país e um chefe de governo, o que está pendente desde a divulgação dos resultados das eleições de 7 de março.

Fontes judiciais detalharam que a Corte Suprema declarou inconstitucional a decisão do Parlamento de manter suspensa a primeira sessão, o que permitia prolongar os prazos estabelecidos para nomear presidente e primeiro-ministro. A coalizão laica "Al Iraqiya", do ex-primeiro-ministro Ayad Allawi, ficou em primeiro lugar, com 91 das 325 cadeiras da Câmara, na frente da aliança Estado de Direito, do primeiro-ministro em fim de mandato Nouri al-Maliki, que obteve 89 assentos.

As mesmas fontes disseram que, a partir do anúncio deste domingo, a Corte Suprema espera que o Parlamento volte a reunir-se em 15 dias para adotar as decisões pendentes. Inúmeras ONGs se pronunciaram, diante da Corte Suprema Federal, contra a decisão parlamentar de deixar suspensa a primeira sessão e solicitaram o retorno da atividade parlamentar e a realização de novas eleições.

O Iraque leva meses em meio a negociações políticas, dentro e fora do país, porque nenhuma das coalizões que concorreu no pleito de 7 de março alcançou as cadeiras suficientes para governar sozinho. A Carta Magna estabelece que, uma vez eleito o presidente, o chefe de Estado tem prazo de 15 dias para designar o líder político do maior bloco parlamentar para formar o governo.

O escolhido tem prazo de 30 dias para formar um governo. Se não conseguir os apoios políticos suficientes, o presidente designará outro dirigente político para tentar formar um gabinete. As forças políticas não conseguiram ainda entrar em acordo para formar um Executivo devido aos resultados apertados das eleições.