Após levantamento, ajuste a planta genérica começa a ser discutido

Nos próximos dias a Prefeitura de Cuiabá deve encaminhar a Câmara um projeto de lei que pretende atualizar os valores da planta genérica da Capital. A proposta tem impacto direto no IPTU e é bastante polêmica, por isso, deve provocar duros embates no Legislativo. Conforme o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Capital, Lamartine Godoy Neto, os estudos já foram praticamente finalizados e vão ser analisados pelo prefeito Chico Galindo (PTB) antes da administração encaminhar o projeto de lei à Câmara. “Hoje a nossa receita é muito baixa. O IPTU de Campo Grande, por exemplo, arrecada 8 vezes mais que Cuiabá. Isso não tem lógica”, reclama Lamartine. No ano passado Cuiabá arrecadou R$ 17 milhões, neste ano o imposto deve gerar uma receita de R$ 23 milhões, enquanto que em Campo Grande esse valor sobe para R$ 100 milhões.

Os estudos visando a atualização da planta genérica foram realizados pelo Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Secovi (Sindicato da Habitação) e Crea (Conselho de Engenharia e Arquitetura), sob a coordenação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci). Por meio deste levantamento a prefeitura pretente reavaliar todos os IPTUs, verificando quais precisam ser reajustados. Assim, o aumento no imposto de cada cuiabano vai variar dependendo da região onde está localizado e as melhorias que foram feitas no bairro, que culminaram na valorização do imóvel.

Apesar do estudo ainda estar em análise e ainda não ter sido definido como essa atualização vai ser feita, total ou escalonada, sabe-se, por exemplo, que a defasagem pode chegar a 400%, como é o caso da avenida Rubens de Mendonça. Ocorre que em alguns trechos o metro quadrado está avaliado em apenas R$ 400, quando na verdade vale R$ 2 mil.Entre os bairros também devem sofrer reajustes são o Goiabeiras,  Jardim Itália, Três Américas, Duque de Caxias e nas residências e prédios situados nas avenidas Miguel Sutil, das Torres e Fernando Corrêa.“Também fazem parte dos estudos os terrenos, que ficam na cidade porque muitos deles só servem para especulação financeira”, pondera Lamartine.

Esta não é a primeira vez que a prefeitura tenta atualizar a planta genérica da Capital. No final do ano passado o então prefeito Wilson Santos (PSDB), que disputou, sem êxito, o Paiaguás neste ano, chegou a encaminhar a proposta para a Câmara. Na época, os parlamentares preferiam não se indispor com a população e como Wilson sonhava em ser governador do Estado, acabou desistindo da ideia. Outro fato que pesou na ocasião, foi o fato dos parlamentares quererem realizar audiências públicas para debater o tema. Neste caso não haveria tempo hábil para os encontros.

Agora resta saber qual vai ser o posicionamento dos parlamentares, já que a maioria integra a base aliada do prefeito Chico Galindo (PTB). Toda a “costura” no parlamento deve ser feita pelo líder do prefeito e presidente da Câmara eleito Júlio Pinheiro (PTB). O parlamentar é tido como um ótimo articulador e terá a missão de convencer os colegas sobre a importância da proposta, mesmo que isso lhes cause um certo desgaste junto a população. “Há 10 anos que nossa planta genérica não é atualizada”, reclama o secretário. Hoje o imposto sobre imóveis edificados é 0,4% do valor. Já no caso dos terrenos, o valor é calculado em cima de 2% de quanto vale o imóvel.