Prefeito de Macapá depõe à PF sobre "rotina de contratações"

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), depôs nesta terça-feira, pela segunda vez, à Polícia Federal (PF) sobre desvios de recursos públicos investigados pela Operação Mãos Limpas. Ele chegou pouco antes das 7h à sede da PF na capital do Amapá, permanecendo por cerca de uma hora, tempo em que espondeu a cinco perguntas formuladas por um delegado. "Foram praticamente as mesmas do primeiro depoimento, tomado no dia 10 de setembro, sobre como era a rotina de contrações de serviços na prefeitura e sobre pessoas citadas nas investigações", disse.

Para o prefeito, a terceira fase das investigações, deflagrada ontem com a prisão de mais sete pessoas, pode ser considerada um rescaldo da primeira. Ele afirmou que, assim que o caso se tornou público, foi determinada a apuração das denúncias e o afastamento das pessoas citadas da administração da cidade. "Em muitos casos os próprios colaboradores colocaram seus cargos à disposição e outros foram exonerados por ato da administração, com o objetivo de garantir o esclarecimento dos fatos", afirmou.

A Polícia Federal desencadeou na manhã de segunda-feira a terceira etapa da Mãos Limpas. Entre os presos estão o secretário de gabinete da prefeitura de Macapá, Humberto Góes, a ex-secretária de Ação Social e Trabalho da prefeitura Hécia Lúcia Souza e a chefe de gabinete da procuradoria do município, Carla Gemaque. Também foram presos o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Hugo Góes, o assessor da prefeitura Luiz Adriano Ferreira, Jardel Góes - membro da Comissão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - e o empresário Alexandre Gomes Albuquerque, dono de uma empresa de segurança.

Segundo a PF, 26 pessoas foram intimadas a prestar esclarecimentos, incluindo o prefeito de Macapá, o secretário de Educação, Arnelindo Silva, a ex-diretora financeira da Secretaria de Ação Social e Trabalho Livia Regina, a advogada Gláucia Oliveira e a procuradora Keila Simone.

O caso
A operação Mãos Limpas foi realizada no dia 10 de setembro e prendeu temporariamente 18 pessoas, entre elas o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias; o ex-governador Antônio Waldez Góes, que se candidatou ao Senado neste ano; o ex-secretário estadual de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; e o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira. Oito dias depois, Pedro Paulo Dias, Waldez Góes e sua mulher, Marília Góes, e Alexandre Albuquerque foram soltos para responder em liberdade.

A polícia constatou que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação beneficiavam empresas selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

O ministro determinou posteriormente a prisão de outros dois envolvidos: Jasildo Moura Santos, escrivão aposentado da Polícia Federal e atual chefe do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Estado, acusado de ameaçar e coagir testemunhas, e Armando Ferreira do Amaral Filho, ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Amapá, acusado de ocultar provas do caso.

Foram identificados também desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.