Programa de Serra prevê Bolsa-Família para 15 milhões

A dois dias das votações para a definição do presidente da República, a campanha do candidato tucano José Serra divulgou na íntegra, nesta sexta-feira (29), o "Programa de Governo José Serra - Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil". O programa, que ainda não foi apresentado ao eleitorado, foi coordenado por Xico Graziano. O documento contém 280 páginas, dividido em 20 temas, e tem 118 propostas. Entre elas, a ampliação do Bolsa-Família para 15 milhões de famílias, a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o fortalecimento da Petrobras.

Consta no programa que o governo PSDB quer "universalizar a cobertura do Bolsa-Família atingindo a totalidade das famílias pobres, estimadas em 15 milhões", além de "instituir o 13º pagamento do Bolsa-Família no final do ano". Em outro parágrafo, a campanha indica o fortalecimento entre o "Bolsa-Família e as ações voltadas para a educação, sobretudo o ensino médio e técnico, alfabetização de jovens e adultos". Atualmente, o Bolsa-Família atende a 12,4 milhões de famílias. O documento ainda taxou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "oportunista em apropriar-se e mudar o nome de programas herdados".

O Prouni, tema de embate entre Serra e a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, é uma das principais ações do PSDB. A petista disse, durante encontro realizado pela RedeTV e pelo jornal Folha de S. Paulo, neste mês, que o tucano era contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é um trampolim para o Prouni. A agenda de Serra promete "expandir o Prouni para o ensino superior de tecnologia, considerando as vocações regionais e os arranjos produtivos locais. A meta é dobrar a matricula nos cursos tecnológicos".

Na área de energia, petróleo e gás, o programa foca a "internacionalização, meritocracia e transparência na gestão e fim das estratégias e políticas de governo estranhas à empresa", além de "estabelecer uma política mais agressiva de valorização dos funcionários da Petrobras e participação nos resultados". Ainda segundo a agenda de Serra, a atual situação da Petrobras é "para atender vieses ideológico-partidários por meio de acordos internacionais prejudiciais à empresa e do direcionamento de seus investimentos para agradar padrinhos políticos". A campanha ressaltou, também, que o principal objetivo da empresa é explorar e produzir petróleo.

O programa tucano divulgou que o setor de telecomunicações precisa ser priorizado. Para os Correios, a meta é "fortalecer e desaparelhar politicamente os Correios do Brasil" e investir em serviços de comunicação; já para a "democracia digital" a proposta é "atender 90% dos domicílios com internet banda larga até 2014".

Sob o título "transgênico verde e amarelo", o programa tucano pede mais investimentos para áreas de pesquisa agropecuária, como a biotecnologia, "que sofreu restrições ideológicas, quase obscurantistas, no atual governo".

Criticando a política do governo Lula para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa de Serra prevê a criação de um banco do Sebrae, para micro e pequenas empresas. Serra também prevê a criação da nota fiscal brasileira, nos moldes da paulista.