Pela primeira vez, TSE concede direito de resposta no Twitter

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez na história um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados em como tornar efetiva esta decisão.

O tribunal aceitou pedido da coligação "O Brasil pode mais", do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que terá de postar dois tweets --mensagens de no máximo 140 caracteres-- escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19 de outubro.

Na ocasião ele disse, em um primeiro tweet: "Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente...". No segundo, o petista completou: "...podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro dos presídios, trote, ameaça de seqüestro e assim por diante. Identifique quem liga!".

O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta. Ele então fez duas sugestões.

A primeira seria responder em dois tweets o que foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar essa resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista.

Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata por Falcão, a partir da intimação da decisão, das respostas enviadas pela campanha de José Serra em dois tweets.

As mensagens a serem publicadas afirmam que Falcão foi penalizado pelo TSE com esse direito de resposta e que a coligação do tucano sempre "agiu com lisura, de forma íntegra e respeitando todos os eleitores".

CUMPRIMENTO
Por volta das 23h desta sexta, Rui Falcão cumpriu a decisão judicial.

Em duas atualizações em sua página, escreveu: "Justiça eleitoral puniu Rui Falcão com este direito de resposta por ofensas à campanha de José Serra vinculadas em seu Twitter. Cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todo os eleitores!"