PSB defende nova contribuição para garantir recursos à saúde

O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quinta-feira (4) que há um subfinanciamento da saúde nos Estados e sinalizou apoio à volta de um mecanismo como a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) para cobrir o buraco no setor. Sua posição foi acompanhada por outros integrantes do partido, reunidos em Brasília.

"Os governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde que é grave", disse. "Se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Porque depois que caiu a CPMF eu não vi baixar o preço de nada."

Em conversa com jornalistas nesta quarta, a presidente eleita, Dilma Rousseff, disse que não enviará ao Congresso Nacional nenhuma proposta de recriação da CPMF, mas acrescentou "estar atenta" às necessidades dos governadores.

Na contabilidade do presidente do PSB, o subfinanciamento da saúde no Brasil chegaria a R$ 51 bilhões, valor acima das estimativas de que um novo imposto para o setor poderia destinar cerca de R$ 30 bilhões ao governo federal.

O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, também defendeu uma nova contribuição para garantir mais dinheiro para o setor. "É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade."

Governadores, deputados e senadores do PSB eleitos e reeleitos estão reunidos nesta quinta para uma avaliação do resultado do pleito de outubro, que rendeu seis governos para a legenda, além de quatro cadeiras no Senado Federal e 35 na Câmara dos Deputados.

Para o secretário-geral do partido e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, é preciso ver quais são as alternativas e colocá-las para serem discutidas com a futura presidente da República. "Temos que esperar a reunião dos governadores com a presidente Dilma. É preciso ver quais são as alternativas, porque qualquer criação de tributo depende de uma reforma tributária."

Ele admite, contudo, que a área da saúde precisa de mais recursos. "O financiamento da saúde tem que aumentar. Essa é uma necessidade para nós governadores."

Para Cid Gomes, a área não pode depender de uma reforma tributária para ter mais recursos. "A saúde não pode ficar esperando uma ampla reforma tributária."

A CPMF foi extinta em 2007 e já no ano seguinte o Congresso Nacional começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, por Estados e municípios.

O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada exclusivamente para a saúde.