TRE deve anular julgamento e 2º colocado pode assumir prefeitura de Barão

Ribeiro Torres (PSB), segundo colocado nas eleições municipais de Barão de Melgaço, deve assumir o comando da prefeitura nos próximos dias. Ocorre que o pleno do TRE vai julgar um recurso impetrado pela defesa dele, que pretende anular a sentença, cujo julgamento foi desempatado com o voto minerva do então presidente do tribunal, Evandro Stábile, afastado por suposto envolvimento num esquema de venda de sentenças, que reverteu a cassação do prefeito eleito Marcelo Ribeiro (PP).

Junto ao recurso, conforme o advogado de Torres, Rodrigo Pires Ferreira Lago, foram anexadas várias provas colhidas durante as investigações feitas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a mando da ministra Nancy Andrighi, que culminaram na realização da Operação Asafe, que prendeu 9 advogados, acusados de participar de um esquema de venda de sentenças. “Foram anexados relatórios, e fotografias autorizadas pela ministra. Queremos a anulação do julgamento porque ele é viciado”, pontuou o jurista.

Entre os processos investigados pelo STJ, que culminaram na abertura do inquérito 558, está o que envolve o marido da deputada estadual Chica Nunes. Na época, Stábile e outros 3 magistrados foram afastados devido a suposta venda de sentenças. “Nesta quinta (4) o promotor eleitoral Tiago Lemos emitiu parecer favorável ao nosso recurso e acredito que nos próximos 10 dias o caso seja julgado”, pontua o jurista.

O caso vai ser relatado pelo presidente do TRE Rui Ramos, por isso, a tendência é que Ribeiro Torres consiga reverter a decisão favorável a Marcelo. Ocorre, que desde que assumiu a presidência do TRE, Ramos tem se dedicado a recuperar a imagem do tribunal e, conforme o RDNews adiantou com exclusividade, deve reverter todas as decisões tidas como “suspeitas”, que foram dadas por Stábile. “Caso o julgamento seja anulado, Marcelo volta a ficar cassado, por isso, a tendência é que Torres reassuma a prefeitura”, avalia Rodrigo.

Se a decisão for anulada, o processo volta a “estaca zero” e o pleno do TRE deve avaliar mais uma vez as provas que pesam contra Marcelo Ribeiro para decidir se revertem ou não a cassação em 1ª instância. O advogado do segundo colocado, argumenta que as provas contra o progressista são bastante contundentes e que a defesa dele possui muitos vícios. “Se o julgamento fosse isento acredito que ele não teria revertido a cassação”.