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Cidades
Sexta - 05 de Novembro de 2010 às 09:13

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www.sema.mt.gov.br.

As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, ou no site da secretaria no endereço

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Começa hoje a piracema nos rios que fazem das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. A partir desta data é proibida a pesca nestes rios inclusive na modalidade "pesque e solte". Nos rios bacia do Araguaia/ Tocantins a proibição começou na segunda-feira (01). O periodo da piracema segue até o dia 28 de fevereiro de 2011.

Para aqueles que forem pegos desrespeitando a proibição, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção. A multa para os infratores varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria, valor também previsto para quem mantiver em estoque ou comercializar pescado durante o período sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.

A Piracema

A piracema é um processo natural que ocorre em ciclos anuais e consiste na migração das espécies rumo à cabeceira dos rios, buscando alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento, principalmente das larvas e dos ovos.

A desova pode ocorrer ao longo do trecho do rio e não necessariamente nas cabeceiras, dependendo das condições naturais locais - alto nível de água do rio e águas oxigenadas e turvas que atendem à necessidade de desenvolvimento e proteção (amparo) contra a pesca predatória.

 





Fonte: TVCA

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