Prefeito de Dom Aquino é denunciado por abuso

O prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de atentado violento ao pudor contra cinco meninas. Segundo informações, até a semana passada, a Justiça ainda não havia decidido se aceita ou não a denúncia. O processo está em segredo de justiça.

O prefeito é acusado de ter cometido os abusos sexuais há cerca de três anos e, portanto, antes da entrada em vigor da nova lei do estupro. Como a lei não pode retroagir em desfavor do réu, Zeferino foi denunciado por atentado violento ao pudor. Se a nova lei fosse aplicada, ele responderia por estupro de vulnerável.

As denúncias contra o prefeito foram feitas em julho deste ano pelas famílias das supostas vítimas na Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá. Os abusos teriam sido cometidos de forma sistemática contra filhas de amigos e familiares do prefeito, quando as vítimas teriam entre 7 e 11 anos de idade.

Como o gestor tem foro privilegiado por causa do cargo que exerce, as denúncias foram levadas diretamente para a Procuradoria Geral de Justiça. No entanto, o procurador Marcelo Ferra entendeu que não havia provas suficientes contra Zeferino e pediu para a Polícia Civil abrir inquérito para investigar as denúncias.

Durante as investigações, o suspeito foi ouvido pela Polícia Civil e negou todas as acusações de que teria abusado sexualmente das meninas. Ele foi indiciado por atentado violento ao pudor, mas foi liberado do crime de coação no curso do processo – na época das denúncias, as famílias disseram que estavam sofrendo ameaçadas do suspeito. O inquérito foi concluído e relatado ao Ministério Público Estadual em agosto.

A reportagem ligou para o celular de Eduardo Zeferino, mas o aparelho estava desligado. No escritório do advogado dele, Paulo Humberto Budoia, ninguém atendeu às ligações.