Com menos moradores, 14 municípios de MT receberão menos recursos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a contagem populacional dos municípios no Censo 2010. Em Mato Grosso, 14 municípios tiveram redução no número de habitantes no Censo em comparação com a estimativa de 2009 usada para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, essas prefeitura receberão menos recursos do governo. Por outro lado, 10 municípios tiveram aumento no número de habitantes e mudaram de faixa populacional, conquistando pontos a mais no coeficiente do FPM e, consequentemente, mais recursos.

Os municípios que terão menos recursos são Alta Floresta, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Denise, Guiratinga, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Tabaporã e Terra Nova do Norte. Com mais recursos estão os municípios Campo Verde, Confresa, Juruena, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Sapezal, Sorriso e Vera.

Recurso

Os municípios que perderam habitantes e mudaram de faixa populacional devem elaborar com base legal o recurso ao IBGE. As reclamações serão encaminhadas aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br. A fundamentação deve se basear em dados que demonstrem o aumento populacional, como o censo escolar, a população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde, número de ligações elétricas e de água, registros de nascimento e óbitos.

Além da reclamação, que é um procedimento administrativo, o município poderá ingressar com ação judicial para questionar os dados apresentados pelo IBGE. Com relação ao impacto que o resultado do Censo pode trazer às finanças municipais, a Confederação Nacional dos Municípios elaborou um modelo de recurso e uma resolução, como base legal para recorrer.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira de Souza, ressaltou que os gestores fiquem atentos ao prazo estipulado pelo IBGE, para apresentarem as reclamações administrativas e os recursos judiciais. Ele alerta ainda que os municípios que tiveram aumento populacional, mas não conseguiram atingir o coeficiente para aumento do FPM, devem solicitar uma revisão e a contagem dos domicílios não visitados. Para os casos próximos ao do aumento do índice, os prefeitos devem insistir no pedido junto ao IBGE, para a revisão do número da população no município.