Cuiabá sediará audiência pública sobre reforma do Código Eleitoral

Cuiabá deve sediar no dia 19 de novembro, uma audiência da Comissão do Senado Federal para debater a reforma do Código Eleitoral. Cuiabá é uma das nove capitais a realizarem audiências públicas sobre o tema. A audiência pública na capital mato-grossense será ás 9h na nova sede da promotoria de justiça.

As audiências serão realizadas nas cinco regiões brasileiras, e ocorrerá em Mato Grosso a pedido da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT).

Um dos integrantes da Comissão para Reforma Eleitoria é o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto. A Comissão foi criada em junho no Senado, formada por 16 juristas, que terá um prazo de seis meses para apresentar mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional. As audiências vão se encerrar em novembro, em Brasília.

Além de Cuiabá, Rio de Janeiro e Brasília, sediarão as audiências públicas as cidades de Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Salvador e Belém.