O TCE afirmou que o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande foram ineficientes no combate à dengue em 2009.
TCE determina que Cuiabá e Várzea Grande tomem medidas contra a dengue
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) afirmou que o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande foram ineficientes no combate à dengue em 2009 e por isso determinou que medidas sejam tomadas no combate a dengue. Tudo isso para evitar que se repita a mesma situação do ano passado quando Cuiabá passou por um surto da doença.
Mas, a determinação talvez tenha chego tarde. A situação deste ano já está crítica e os números mais recentes mostram que do dia 1º de janeiro até a semana passada foram registrados 42.350 casos de dengue em Mato Grosso, ultrapassado os 41.371 casos do mesmo período do ano passado.
O relator da representação foi o conselheiro Antônio Joaquim, que pontuou alguns dos principais motivos que tornam a dengue tão presente em Cuiabá e Várzea Grande. Um dos exemplos usados por ele foi a existência em Cuiabá de 35 mil terrenos baldios, enquanto que apenas 703 foram notificados pela Prefeitura Municipal para providenciar as ações de limpeza, sendo que destes somente 50 foram multados. Em Várzea Grande, foram constatados 17 mil terrenos baldios, inexistindo política de fiscalização para a limpeza.
Outro ponto de gravidade, que contribui para a incidência da dengue nas duas cidades, conforme voto do relator, foi a deficiência no sistema de coleta de lixo, com várias casos de descontinuidade do serviço. Todos esses itens contribuem para a proliferação do vírus da dengue.
Quanto ao Estado, o TCE apontou que os problemas giram em torno da falta de controle epidemiológico, repasse inviável de informações e planilhas fora do padrão do Ministério da Saúde. O Estado também precisa melhorar a borrifação de veneno nos bloqueios químicos e que eles precisam ser feitos no padrão do Ministério da Saúde. Tem problema ainda na detecção imediata da doença na pessoa doente. E insuficiência dos recursos humanos.
Os casos de dengue cresceram muito nos últimos dez anos em Mato Grosso. No ano 2000, foram 6800 casos. Em 2009, o maior registro da década, quase 60 mil casos. E em 2010, o número de pessoas que tiveram dengue ultrapassou 42.350. Foram confirmadas 52 mortes por dengue. 10 estão sob investigação.
As várias recomendações aprovadas por unanimidade serão encaminhadas aos órgãos representados e para o Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.
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