Municípios lutam por mais recursos para repor perdas do FPM

Prefeitos de todo o País, reunidos ontem (10), em Brasília, na mobilização municipalista, definiram que um apoio financeiro ainda para este ano, será a principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares. Diante do quadro constatado em diversos municípios, as responsabilidades estão sempre aumentando e os recursos diminuindo. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, aconselhou que seja feita uma radiografia de como está à situação financeira de cada município, com tudo o que ainda tem para pagar, para tentar começar a fechar as contas.“No final, a conta não fecha”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Uma das causas para o aperto econômico, segundo ele, foi a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A previsão inicial da Receita Federal do Brasil para o FPM deste ano era de R$ 55 bilhões, mas as novas estimativas indicam que o valor será bem inferior. Ele explicou ainda que o crescimento econômico registrado no Brasil não teve impacto no FPM. “O Fundo é composto pelo Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e eles não seguem a mesma tendência dos demais tributos”, destacou.

Os gestores esperam uma a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo cálculos da CNM, o percentual é de 14% da arrecadação federal a que os municípios têm direito. O valor é inferior ao que foi projetado pelos prefeitos.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, que também é o terceiro vice-presidente da CNM, Pedro Ferreira, frisou que os prefeitos vão propor para que o governo injete R$ 2 bilhões ao FPM para que o fundo alcance os R$ 56 bilhões projetados.  “Apresentamos a proposta ao ministro das Relações Institucionais da presidência da república, Alexandre Padilha e vamos aguardar o retorno do presidente Lula, que está em viagem ao exterior, para retomar esta negociação”, disse ele

Pedro Ferreira, argumenta ainda que a injeção de R$ 2 bilhões já ocorreu em 2009, quando os valores arrecadados ficaram abaixo do que foi recolhido em 2008 devido aos impactos da crise econômica mundial. “Precisamos destes recursos, pois nos últimos dois anos tivermos três reajustes no valor do salário mínimo e também houve aumento no piso dos professores, o que causa um impacto financeiro muito grande nas contas das prefeituras”, justifica.

Outros temas

Além do tema financeiro, também foram apresentados os entraves que as prefeituras enfrentam com o Piso Salarial do Magistério e o peso de ponderação das creches para repasse do Fundeb e a polêmica em torno da reformulação do Código Florestal.  Os projetos que impactam nos Municípios em trâmite no Congresso também foram debatidos. Como por exemplo: o projeto que altera a lei de licitações, o que propõe a redistribuição dos Royalties do petróleo e o que regulamenta o financiamento da Saúde ¬– Emenda 29.

Passaram pela mobilização, que ocorria no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, diversos senadores, deputados e  governadores.