Uso eleitoral da Empaer pode cassar Silval e provocar nova eleição

Uma investigação que tramita sob sigilo no Tribunal Regional Eleitoral pode resultar na suspensão da diplomação do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), do seu vice Chico Daltro (PP) e ainda de candidatos proporcionais que obtiveram êxito nas urnas, como o deputado federal reeleito Carlos Bezerra e de sua esposa Teté, que garantiu vaga de deputada estadual. Trata-se do processo que apura uso indevido da máquina pública, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), na campanha no primeiro turno. A denúncia foi feita pela coligação do candidato Mauro Mendes (PSB), segundo colocado nas urnas.

Se, de fato, a Justiça decretar essas punições, a tendência é de haver eleição suplementar. Nesse caso, quem assumiria a cadeira de governador seria o presidente da Assembleia, deputado Mauro Savi (PR). Nas vagas de Bezerra e Teté entrariam, respectivamente, a hoje senadora e que ficou na primeira-suplência Serys Marly e o empreiteiro Ondanir Bortolini, o Nininho.

Esse processo está tirando o sono do Palácio Paiaguás. É tido como o mais grave de todos os que foram abertos para apurar denúncias sobre compra de votos e utilização da máquina em campanha. O governador se mostra preocupado, assim como assessores e a banca de advogados. Enquanto isso, a oposição tem feito até reunião para, desde já, discutir estratégias pensando numa eleição fora de época. Mauro Mendes debateu o assunto na semana passada com seus advogados, num encontro com as presenças do seu candidato a vice Otaviano Pivetta e com Percival Muniz, deputado estadual reeleito e presidente do PPS.

O relator do processo é o desembargador Márcio Vidal, um dos membros do Pleno do TRE. Ele já ouviu alguns implicados no caso, como o presidente da Empaer Enock Alves dos Santos, responsável por convocar a reunião de 5 de agosto, à noite, no QG da campanha majoritária, montado à avenida Agrícola Paes de Barros, ao lado do ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. O procurador regional eleitoral Thiago Lemos juntou ao processo um farto material que configura crime eleitoral, como fotografias, áudio com alguns discursos e documentos sobre a reunião.

O sindicalista Enock foi motivado a convocar o encontro pelo cacique do PMDB Carlos Bezerra, para quem fez campanha escandarada. Ele assinou o Ofício 140, com papel timbrado da Empaer e datado de 29 de julho, para convocar servidores da empresa à reunião de trabalho com o governador e então candidato à reeleição. Alguns vieram de outros municípios, com carros oficiais e ainda tiveram diárias e outras despesas pagas pelo erário. No documento, Enock escreve que a reunião seria para discutir readequação salarial, Plano de Cargos, Carreira e Salários, concurso público e o projeto de construção de uma sede para a Empaer. O que se viu na prática, porém, foi pedido de votos para os candidatos da situação.

Estavam presentes na reunião com o grupo de aproximadamente 50 funcionários da Empaer o governador Silval, o casal Teté e Carlos Bezerra, os então candidatos a senador Carlos Abicalil (PT) e à primeira-suplência ao Senado da chapa de Blairo Maggi, José Aparecido, o Cidinho (PR), além de Enock e do secretário Jilson Francisco da Silva, do Desenvolvimento Rural, pasta da qual a Empaer é vinculada. Todos serão interrogados pela Justiça Eleitoral, que pretende concluir os trabalhos e decidir por punição ou absolvição dos acusados dentro dos próximos 20 dias, antes do período da diplomação dos eleitos.