Partidos se tornaram redutos de candidatos, diz Ramos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, avalia que mais do que uma reforma no Código Eleitoral é necessária uma modificação nos partidos políticos, que, segundo o magistrado, são ‘dominados’ pelos mesmos candidatos.

“Os partidos são redutos de determinados candidatos que são sempre os mesmo, impedindo que outras pessoas habilitadas se candidatem”, disse Ramos, que foi alvo de várias críticas no início do processo eleitoral deste ano, quando várias candidaturas foram indeferidas pelo Pleno do TRE.

Segundo Ramos, o que fez com que os partidos se tornassem reduto de ‘poucos’ foi a demora na reforma da legislação. O Código Eleitoral foi elaborado em 1932, desde então vem sendo complementado por meio de resoluções.

“O poder Legislativo encontrou dificuldades de julgar por causa das complementações feitas no Código Eleitoral, por diferentes interpretações, com isso, os partidos foram ficando sem acompanhamento”, explicou o magistrado.

Para o próximo dia 19 está marcada uma Audiência Pública para debater com membros da Justiça Eleitoral, partidos e sociedade a reforma do novo Código. O debate será presidido pelo ministro Dias Tóffoli.