Cerca de 130 ações da eleição estão pendentes no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza uma verdadeira "força-tarefa" para acelerar pendentes de julgamento processos que tratam de suposta propaganda irregular. Das 363 representações contra candidatos na eleição de 2010, restam 130 a serem julgadas pela Justiça Eleitoral.

A corrida contra o tempo é para que as decisões sejam concedidas até o dia 16 de dezembro, período previsto no calendário eleitoral, já que no dia seguinte será a data de diplomação dos eleitos neste pleito.

O juiz auxiliar da propaganda, Lídio Modesto, avalia que apesar do período ser curto, será possível apreciar todas as ações e cumprir com o prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos concentrando esforços para realizar todas as análises necessárias até dezembro e acredito que vamos conseguir”, declarou ao Olhar.

Os juízes auxiliares Gonçalo Antunes de Barros e Samir Hammoud também atuam no esforço concentrado. A ação de representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir artigos das leis eleitorais, tendentes a desequilibrar o pleito.

Dessas representações, 16 se transformaram em ação de investigação judicial apuradas pela Procuradoria Regional Eleitoral e TRE. Os processos correm sob sigilo.