Savi evita críticas sobre aprovação a "toque de caixa"

Faltando pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), disse que pretende agilizar a análise da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011 (LOA/2011) para evitar comentários de que foi aprovada a “toque de caixa”.

A intenção do republicano é colocar o projeto em votação no dia 8 de dezembro. Para isso, os 24 deputados precisam apresentam as emendas no dia 6 do mesmo mês. As alterações já aprovadas deverão ser encaminhadas ao governador Silval Barbosa (PMDB) no dia 14.

Cabe ao chefe do Executivo concordar ou vetar algumas emendas feitas pelos parlamentares. Savi adiantou que as mudanças deverão ser grandes, havendo, inclusive, um acréscimo de 6% no projeto original elaborado pela secretaria de Planejamento do Estado, sob aval do governador. “A LOA esta aquém do que deveria estar”, adiantou.

Além da LOA, os “legisladores” terão de intensificar os trabalhos para conseguir apreciar todos os 150 projetos vetados pelo governador. “Chamamos os (deputados) autores dos projetos e iremos analisar a constitucionalidade das propostas”, afirmou Savi.

O presidente da AL defende que os colegas sejam sensatos na discussão dos vetos para que o período de recesso do Legislativo não fique comprometido. Segundo ele, é preciso considerar os motivos pelos quais a proposta foi “barrada”, principalmente pela inconstitucionalidade e questão orçamentária.