Novo presidente do TJ terá R$ 100 mi a mais que Silvério

O orçamento do Poder Judiciário, que em 2010 foi alvo de sucessivos escândalos, para 2011 teve um incremento considerável de quase R$ 100 milhões em comparação a este ano. O aumento deverá dar um “fôlego” ao futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira.

Neste ano, o atual presidente da Corte, desembargador José Silvério Gomes, teve R$ 547,2 milhões para tentar contornar a crise gerada, principalmente pela greve de mais de 100 dias dos servidores do Judiciário e falta de estrutura das comarcas do Estado.

Agora, Rubens de Oliveira, eleito no mês passado para o comando do TJMT, biênio 2011/2013, vai contar com R$ 629,6 milhões no ano que vem. O magistrado tomará posse do cargo em março do ano que vem e deve exercer uma gestão mais tranqüila do que a de Silvério, escolhido por unanimidade para um mandato “tampão” em substituição ao ex-presidente, desembargador Mariano Alonso Travassos.

Travassos está entre os 10 magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro sob acusação de suposto envolvimento num esquema de corrupção na instituição. Um mês depois do caso tido como o maior escândalo da história do Judiciário.

Estes mesmos magistrados retornaram às funções por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), colocando em “xeque” entendimento do CNJ. O STF, porém, irá apreciar recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra o retorno dos três desembargadores e quatro juízes, podendo aposentá-los novamente.