Audiência pública discute reforma do Código Eleitoral em Cuiabá

O Senado Federal vai realizar em Cuiabá a audiência pública para discutir a reforma do Código Eleitoral. O evento acontece às 09h da manhã e vai contar com a participação de integrantes da comissão de juristas incumbidas de elaborar a proposta.

Segundo informações da comissão organizadora do evento, para facilitar as discussões, a temática foi dividida em quatro sub-relatorias. No que diz respeito à administração e a organização das eleições, dentre outros pontos, serão debatidas a composição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral e o exercício de membros da magistratura federal e do Ministério Público Federal nessas instituições, visto que a Justiça Eleitoral é de natureza federal.

O atual Código Eleitoral foi instituído no ano de 1965. Encontra-se em vigor há mais de quatro décadas e sofreu um natural envelhecimento, tanto pela nova Constituição de 1988 quanto pela modernização que a tecnologia impôs às eleições e a votação e apuração. Você pode encontrar mais informações no site do Ministério Público Estadual.