MPT encontra irregularidades nas obras do novo estádio do Verdão

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso fiscalizou as obras de construção do novo estádio de futebol Verdão que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá, e encontrou uma série de irregularidades relacionadas às condições de trabalho dos funcionários.

A fiscalização foi coordenada pela procuradora do Trabalho, Virgínia Leite Henrique, e contou com o trabalho do engenheiro Paulo Roberto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Filipe Colares Nascimento e Archimedes Corrêa.

A atuação conjunta fez parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, promovido pelo MPT em nível nacional.

A obra inspecionada está sendo construída pelo Consórcio Santa Bárbara-Mendes Júnior contando com a participação de diversas terceirizadas. A previsão é concluir o novo estádio em dezembro de 2012.

O gerente administrativo da empresa Santa Bárbara Engenharia S.A., Crispim Shekespeare C. Filho, informou que havia 261 trabalhadores na obra, divididos entre todas as empresas, mas pela soma dos empregados informados e conforme a documentação apresentada, o total seria de 203 trabalhadores.

A equipe de fiscalização inspecionou todos os setores da obra e encontrou na carpintaria diversos pedaços de madeira e trabalhador usando luvas rasgadas.
Os trabalhadores reclamaram da falta de água potável; sem bebedouro, eles levam água em garrafa térmica.

Também foram encontrados dois serventes empregados da terceirizada Construtora São Gabriel trabalhando com uma betoneira à combustão, com utilização de gasolina. O extintor de incêndio, além de estar com a validade vencida, estava apoiado em uma estrutura frágil e sem segurança, podendo cair a qualquer toque ou vento mais forte.

Na obra existem vários locais em que não há nenhuma proteção contra quedas e deslizamentos, sendo que, em alguns locais, havia uma mínima “rede” incapaz de proteger os trabalhadores.

O concreto oriundo da estrutura do estádio anterior é triturado em uma máquina importada, da empresa Destroy Desmontes Técnicos Ltda. Essa máquina importada separa a madeira, o concreto e o metal, através de imã, sendo que os trabalhadores, mesmo com a máquina ligada, ficam separando aquilo que a máquina não consegue, são peças maiores de madeira. Esses operadores, entretanto, não foram treinados.

O estacamento em hélice é realizado por trabalhadores da empresa terceirizada Geotesc Fundações Ltda., sem a proteção adequada, principalmente quanto a perigo de soterramento já que o terreno não conta com proteções contra deslizamentos.

Durante a inspeção, o MPT requereu documentos que devem se entregues pelas empresas neste mês de novembro. Segundo informação da procuradora do Trabalho, Virgínia Leite Henrique no local há sério risco de ocorrer deslizamento, o que pode causar acidente de trabalho.

Os empregadores devem disponibilizar aos trabalhadores maior quantidade de banheiros e de assentos no refeitório, a construção de abrigos para proteção, fornecer água potável e repor os equipamentos de proteção individual, entre outras providências. Com informações da Assessoria