Encontradas irregularidades em obras da Arena Pantanal

O Consórcio Santa Bárbara–Mendes Júnior responsável pela construção da Arena Pantanal, estádio que receberá jogos da Copa de 2014 em Cuiabá, tem até o final deste mês para fornecer ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT), toda a documentação relativa a contratação de serviços e funcionários de empresas terceirizadas. A medida se deve ao fato do MPT ter encontrado uma série de irregularidades durante fiscalização realizada nas obras no mês de outubro. Após isso, será aberto um procedimento investigatório que irá marcar uma audiência com os representantes da construtora para ser então firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo prazo para sanar todas as irregularidades.

No local foram encontradas irregularidades como falta de proteção contra deslizamento de terra; Banheiros móveis e chuveiros em quantidade insuficiente; reduzido número de assentos no refeitório; ausência de abrigos para que se evite a exposição contínua ao sol; Inexistência de abrigos com acesso à água de forma facilitada; equipamentos de proteção individuais desgastados ou em estado precário; e jornada excessiva de trabalho.

O MPT deu um prazo ao representante do Consórcio prazo para apresentação de documentos para uma melhor análise das terceirizações. As irregularidades encontradas, conforme o MPT são graves porém, não a ponto de embargar a continuidade das obras que são passíveis de serem sanadas sem maiores prejuízos.

A construção é responsabilidade do consórcio Santa Bárbara-Mendes Júnior, mas tem participação de diversas empresas terceirizadas. A obra foi orçada em R$ 342 milhões.

A ação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso fez parte da meta do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil. A empresa responsável pela obra ainda não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho.