No rastro da impunidade, quase 1,5 mil inquéritos parados em MT

Existem atualmente em Mato Grosso 1.472 relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007  ainda sem conclusão. É o que revela levantamento realizado pelo  Ministério Público e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). No Brasil, são mais de 68 mil inquéritos nas mesmas condições.

Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar gargalos e dificuldades e subsidiar a elaboração de políticas estaduais e nacionais de prevenção e persecução dos crimes de homicídio.

Numa reunião no MPE em Cuiabá, os promotores Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Fânia Helena Oliveira de Amorim e Márcia Borges Campos Furlan discutiram o assunto com o secretário Diógenes Curado. E um dos problemas apontados para o acumulo de inquéritos não concluídos pode estar ligado diretamente a questão de pessoal. Durante a reunião, foram apresentados dados referentes ao quadro de efetivos e a Tecnologia de Informação da Polícia Civil. Segundo as informações, Mato Grosso possui 197 delegados, porém, para desenvolver essa função seria necessário o contingente de 400 profissionais.

O déficit também ocorre em outras funções como é o caso dos investigadores de polícia, que, atualmente, são 1.745 em todo o Estado, entretanto, o ideal seria 4 mil. “Há necessidade urgente de um concurso específico para a área de segurança pública. A situação está muito delicada, pois a sensação de impunidade está ficando cada vez maior”, disse o coordenador da Central de Inquéritos, promotor de Justiça Reinaldo de Oliveira Filho.

De acordo com ele, os inquéritos não têm sido concluídos com eficiência, o que dificulta o desenvolvimento do trabalho. “Para atuarmos de forma efetiva, é necessário que os casos sejam elucidados”, disse ele. A promotora Fânia Helena Oliveira de Amorim, reforçou que é surpreendente o número de inquéritos arquivados sem elucidação. “Nós estamos sendo cobrados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e, principalmente, pela sociedade. Chegamos ao fundo do poço. É necessário a realização de medidas urgentes para sanar essa questão”, disse.

Para a promotora Márcia Furlan, muitas vezes as investigações demoram a ser apuradas. “Com o tempo, a prova tende a desaparecer. É preciso celeridade nas investigações. Isso causa sensação de impunidade à população. Muitas pessoas nem registram mais ocorrência quando são roubadas. Essa atitude demonstra o descrédito da sociedade com os serviços prestados na área de segurança pública”, ressaltou.

O secretário Diógenes de Curado salientou que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) enfrenta problemas orçamentários para a realização de investimentos. “O Estado realizou o concurso público para suprir parte das necessidades, porém, não atende toda a demanda necessária” - confirmou.