Governo apura compra de remédio superfaturado; valor é 400% maior

A secretaria estadual de Saúde (SES), sob Augusto Amaral, apura a compra de medicamentos de alto custo superfaturados. O governo chegou a pagar cerca de 400% a mais que outros Estados por um remédio. Em matéria publicada pelo Jornal Band nesta quarta (17), documentos comprovam a aquisição de 5,3 mil ampolas teicoplanina por R$ 109, 69, enquanto o Hospital Geral do Andaraí, no Rio de Janeiro, por exempo, teria pago R$ 20 pelo mesmo medicamento.

Em nota, a SES informou que, mesmo seguindo a tabela de preços estipulada pelo Ministério da Saúde, a irregularidade já era objeto de investigação interna do próprio Governo e as investigaçoes correm sob o comando da delegada Maria Alice Amorim. Como é responsabilidade do Estado o fornecimento de medicamentos de alto custo, que não são facilmente encontrados nas farmácias especializadas, a SES pode comprá-los em regime de urgência, dispensando o processo licitatório.

Os remédios são fornecidos gratuitamente para o tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde e até da rede privada que não têm condições de adquiri-los. Muitas vezes, ao não encontrá-los, eles recorrem à Justiça, que determina o fornecimento imediato do remédio. No entanto, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM), Arlan Cunha, é possível fazer um planejamento para evitar as compras emergenciais, quando os medicamentos acabam saindo mais caro.

   Confira na íntegra a nota enviada pela SES:
   "A secretaria de Estado de Saúde, dentro de sua política de gestão de medicamentos, vem cumprindo o que determina os mecanismos legais que regem as diversas modalidades de licitação.
   No caso específico dos medicamentos bosentana e teicoplanina, estes são medicamentos não contemplados pelas Portarias da Política Ministerial e Estadual de Medicamentos, por isso se faz necessário a aquisição por meio das diversas modalidades de licitação previstas em lei federal e estadual, além da abertura existente entre as secretarias estaduais de Saúde da Federação na adesão em Atas de Registros de Preços aos medicamentos que não são contemplados nas referidas Portarias (Ministeriais 3.916 de 30 de outubro de 1998; 3237 de 24 de dezembro de 2007; 2577 de 2202; e a Portaria Estadual 225 de 2004).
   Na aquisição destes medicamentos em questão, o Estado adquiriu com os preços nos valores baseados nas tabelas que servem como parâmetros para compras legais ao poder público - tabela CMED – Anvisa e Banco de Preços do Ministério da Saúde.
   O medicamento Bosentana 125mg e 62,5mg foram adquiridos pelo Estado no dia 29 de junho de 2010 nos valores de R$ 182,73 e R$ 182,61 respectivamente. Já o medicamento Teicoplanina 400mg foi adquirido no valor de R$ 109,69 no dia 15 de setembro de 2010, ambos com a devida aplicação do CAP - Coeficiente de Adequação de Preço, seguindo a Resolução CMED n. 04. Estes mesmos medicamentos se fossem comprados em estabelecimentos farmacêuticos custariam: Bosentana 125mg – valor R$ 264,78; Bosentana 62,5mg – valor R$ 264,78; e Teicoplanina 400mg – R$ 577,00. O que demonstra que o estado adquiriu os medicamentos dentro dos mecanismos legais e abaixo do preço praticado de venda ao consumidor.
   A Saúde atende 23 mil usuários que recebem medicamentos de alto custo do Estado conforme receituário médico de cada paciente. Na manutenção do fornecimento de medicamentos a estes usuários, o Estado pratica sua política de aquisição de forma organizada, responsável a bem do serviço público com transparência e utilizando-se sempre das normativas legais."
   Secretaria de Estado de Saúde