TJ-SP proíbe livro com conteúdo sexual em escolas públicas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu, em decisão liminar, nova distribuição de exemplares do livro Cem melhores contos brasileiros do século a alunos da rede pública de ensino. Segundo a decisão, divulgada nesta quinta-feira, há contos no livro que evidenciam "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos".

De acordo com a liminar, os textos contestados são impróprios para estudantes que têm entre 11 e 17 anos, "sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras".

Com relação aos livros já distribuídos aos alunos, a Justiça entendeu que o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado e, portanto, seria ineficaz o recolhimento das obras.

A liminar proíbe a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo a distribuir, a qualquer aluno, exemplares do livro até o julgamento definitivo da ação. A secretaria deve providenciar o recolhimento dos exemplares que, eventualmente, ainda estejam em poder das escolas, ou seja, que ainda estejam aguardando distribuição.

Em caso de descumprimento, foi fixada a multa no valor de R$ 200 por cada exemplar da obra que venha a ser distribuído.