MP constata superlotação, falta de água e de assistência médica, e recebe denúncia de torturas no local
Superlotação faz do Pascoal Ramos um barril de pólvora

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes do MP de Mato Grosso constataram, durante visita nesta quinta-feira (18), uma série de irregularidades na Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá.

A unidade, que é a maior do Estado e tem capacidade para 700 presos, abriga hoje 1.800 detentos, entre provisórios e condenados. Uma cela de 15 metros quadrados que, conforme estabelece a Lei de Execução Penal, seria indicada para, no máximo, três pessoas, é ocupada por 25 presos.

O membro CNMP, Mário Luiz Bosaglia, avaliou que o problema do Sistema Prisional no Estado é decorrente da falta de empenho do Poder Executivo em construir unidades prisionais e estruturar o setor.

Bosaglia participou da vistoria, dando início ao "Mutirão Carcerário", que vem sendo desenvolvido em todo Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o CNMP. Participaram ainda da visita a conselheira Maria Ester Tavares, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, e promotores do Núcleo de Execuções Penais do Estado.

Quadro caótico

De acordo com Bosaglia, o sistema carcerário em Mato Grosso não diverge do restante do país. Dessa forma, encontrou no Pascoal Ramos situações que, segundo ele, são típicas do quadro "caótico" em que se encontra sistema prisional no Brasil.

"O que vimos hoje evidencia as mazelas existentes no sistema. Em termos estruturais, o que nos chamou atenção foi a inexistência de um estabelecimento prisional que abrigue presos em regime semiaberto. Sem a unidade, os presos que conseguem regressão de pena não são reintegrados à sociedade. Falta empenho do Estado, especialmente das autoridades executivas, em construir o presídio", afirmou, em entrevista coletiva, na sede do Ministério Público Estadual.

Dos 1.800 presos da Penitenciária Central, 867 são provisórios, que respondem a processo e não têm condenação definitiva. Segundo Bosaglia, no presídio, há celas de 15m² com 25 presos, enquanto a Lei de Execuções Penais prevê que cada detento deve ter um espaço de 7m².

A celas possuem apenas oito camas; dessa forma, as pessoas são obrigadas a dividir o colchão e, muitas vezes, dormir no banheiro.

"Isto é uma situação intolerável. A separação de presos definitivos e provisórios é recomendação básica. Não se mistura preso provisório que responde processo, onde prevalece a presunção de inocência. Não há separação de presos que cometerem crimes mais graves, com os de menos gravidade", afirmou o conselheiro.

Situação intolerável

Ainda na questão estrutura, Mário Bosaglia citou a escassez de água no Pascoal Ramos, estando disponível apenas algumas horas do dia, fator que dificulta a higiene dos presos e um problema que, segundo ele, é "inaceitável". Além disso, destacou que o atendimento médico é feito de forma reduzida.

"A assistência médica é raríssima, para não dizer que não existe. Presenciamos, na unidade, presos mostrando suas mazelas físicas, problemas de saúde e dizendo que não têm atendimento médico. Presos com ferimentos antigos e com doenças, estando simplesmente esquecidos. Isso também é intolerável", disse.

Bosaglia observou, também, que falta assistência jurídica aos detentos, sendo insuficiente o atendimento feito pela Defensoria Pública do Estado. Para finalizar, ele citou que ouviu relatos de tortura praticada por agentes carcerários contra os presos e destacou que o Ministério Público vai investigar o caso.

Radiografia

No mês de janeiro de 2011, membros do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, farão visitas a unidades prisionais de todo país, levantando informações da situação processual dos presos e da estrutura dos presídios, visando a um raio-X do sistema.

A radiografia será feita com base em dois questionários formulados pelo CNMP, com pontos específicos a serem questionados. Após o trabalho, serão sugeridas as medidas a serem adotadas, para que o problema seja solucionado.

Segundo o conselheiro, as soluções dos problemas passam por verbas orçamentárias; dessa forma, precisa de um empenho por parte do Poder Executivo e Legislativo.