ONU aprova resolução contra apedrejamento no Irã; Brasil se abstém

Esta foi a 23ª resolução contra o Irã desde 1985. O voto faz parte da revisão anual da situação dos direitos humanos em vários países e ocorreu em Nova York, a sede do organismo nos Estados Unidos. No ano passado, o mesmo voto teve 74 "sim", 48 "não" e 59 abstenções.

Desta vez, contudo, a votação ocorre sob a luz do polêmico caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada ao enforcamento por adultério. A pena, criticada como excessiva por organismos de defesa dos direitos humanos, levou países como EUA a pedir a suspensão da sentença e até mesmo o Brasil a oferecer asilo político à condenada --recusado por Teerã.

O caso de Sakineh ainda está sendo revisto pela Suprema Corte iraniana, mas a sentença já foi defendida pelo presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que alega que os países "gritam" contra a pena de morte em seu país, mas se calam diante de condenadas nos Estados Unidos.

A abstenção do Brasil mostra que o país não está disposto a criticar o Irã publicamente. Apesar das críticas dos EUA, o governo brasileiro se aproximou do governo iraniano nos últimos meses e chegou a mediar um acordo nuclear, ao lado da Turquia. O Brasil espera ainda obter voz nas negociações nucleares das potências do P5+1 (Reino Unido, França, Rússia, Estados Unidos, China e Alemanha) com o Irã.

A resolução desta quinta-feira ainda deve ser aprovada pela Assembleia Geral da ONU, que tem 192 membros. O texto ressalta o "contínuo uso de tortura e tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante", assim como "a contínua incidência e dramático aumento da aplicação da pena de morte na falta de garantias reconhecidas internacionalmente, incluindo execuções públicas".

No começo da reunião, o Irã tentou sem sucesso bloquear a resolução pedindo voto para uma moção para não ação. Perdeu por 51 votos contra 91 e outras 32 abstenções. Em 2008, quando o Irã tentou utilizar a mesma prática, o voto foi bem mais próximo (71 a favor, 81 contra e 28 abstenções).

Mohammad Javad Larijani, secretário-geral do Conselho de Direitos Humanos do Irã, disse ao comitê que a "vergonhosa" resolução foi preenchida com "falácias" e "acusações impossíveis de verificar".

Apesar do Canadá ser o patrocinador do projeto, Larijani disse que os EUA "são o cérebro e o principal provocador" da resolução, como parte de sua política contra o Irã.

OPOSIÇÃO

Apesar da reação acalorada do governo iraniano, as críticas às violações dos direitos humanos no país foram criticadas como insuficientes pela oposição iraniana.

Maryam Rajavi, presidente-eleita do opositor Conselho Nacional de Resistência ao Irã, disse que a resolução cita apenas "uma pequena parte" dos crimes hediondos contra o povo iraniano.

Os iranianos, afirmou, enfrentam ainda "restrições sérias e sistemáticas" de livre assembleia, associação e expressão. Os opositores políticos enfrentam ainda ameaças, assédio, intimidação e perseguição.

Em um comunicado divulgado em Paris, onde fica a sede do grupo, Rajavi elogiou, contudo, o voto como "uma indicação do consenso global contra o facismo religioso que impera no Irã".

Ela pediu ainda que os países interrompam o comércio e as relações com o Irã até que a situação de direitos humanos melhore.

CASO SAKINEH

Em 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, foi condenada duas vezes à pena de morte por dois tribunais diferentes de Tabriz (noroeste do país) em dois processos distintos, acusada de participação no homicídio do marido e de ter cometido adultério, em particular com o suposto assassino do marido.

Um ano depois, a pena de morte por enforcamento pela participação no homicídio do marido foi comutada por dez anos de prisão por uma corte de apelações, mas a execução por apedrejamento foi confirmada por outro tribunal de apelações no mesmo ano.

Em julho deste ano, sob forte pressão internacional, Teerã anunciou que a condenação à pena capital havia sido suspensa e que o caso estava sendo reexaminado Desde então, o caso volta à imprensa ocasionalmente com declarações de oficiais iranianos. O destino efetivo de Sakineh, contudo, continua sob questionamento.