Justiça mantém condenação de quadrilha que sequestrou filho de empresário

O Tribunal de Justiça manteve a condenação de cinco pessoas condenadas em primeira instância pelo crime de extorsão mediante sequestro. Com isso, ficou mantida a sentença de oito anos de prisão de Saul Batista, Rui Corbelino Barbosa, Laurêncio Francisco da Silva, Walmir Moreira Coutinho e Elias de Lima. A decisão da Terceira Câmara Criminal do TJMT foi unânime.

De acordo com o processo, os cinco acusados planejaram e sequestraram o filho de um empresário em Cuiabá. O jovem foi rendido na garagem do préido em que morava com a família na noite do dia 2 de novembro de 1998. Ele foi levado para o cativeiro onde permaneceu por dois dias. Os cinco acusados se revezaram no sequestro e na vigilância da vítima, até que o resgate, de R$ 70 mil, fosse pago.

No recurso, o apelante Rui Corbelino Barbosa requereu a desclassificação do crime para sequesto e cárcere privado, que tem pena variando de 1 a 3 anos de reclusão, e ainda minoração da pena, por ter colaborado para a solução do crime. Já o apelante Walmir Moreira Coutinho pediu a desclassificação do crime para o tipificado no artigo 345 (exercício arbitrário das próprias razões), cuja pena varia de 15 dias a um mês de detenção ou pagamento de multa. Os apelantes Laurêncio Francisco da Silva, Elias de Lima e Saul Batista pleitearam a absolvição, negando participação no crime.

Mas para o relator, desembargador José Jurandir de Lima, os autos comprovaram a materialidade e a autoria do crime de extorsão mediante sequestro, com relação a todos os apelantes, uma vez que os corréus privaram a vítima da liberdade de locomoção, por período superior a 24 horas, condicionando sua liberação ao pagamento do resgate. O voto do relator foi seguido pelo revisor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e pela juíza substituta de Segundo Grau Graciema Ribeiro de Caravellas (vogal convocada).