AL aprova medidas para veículos poluírem menos economizando mais

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação medidas para redução – ao nível máximo – de problemas ambientais e de saúde, e que proporcionam cuidados preventivos especiais contra infarto, acidente vascular cerebral, pneumonia, asma e câncer de pulmão. Elas estão amparadas no Projeto de Lei nº 392/2009 – do vice-líder do Partido Republicano na Casa, deputado Wagner Ramos. Antes de ir a plenário, o documento recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e Minerais.

O documento obriga a instalação de dispositivo nos veículos automotores para aumentar a eficiência da queima, melhorar o aproveitamento do combustível e reduzir a emissão de gases poluentes. Ainda de acordo com o projeto, os veículos movidos a diesel e que fazem transporte de cargas ou de passageiros – considerados os maiores poluidores – deverão manter o nível de redução igual ou superior a 20% do volume total dos gases.

“A instalação de dispositivo para aumentar a eficiência da combustão nos veículos automotores tem, como propósitos, a economia de combustível e a redução da emissão de gases poluentes e de fuligem. Além de ser transformada em benefício monetário ambiental, a medida também provoca redução expressiva de internações e de mortes por problemas causados pela poluição, gerando economia e alívio na estrutura de atendimento público das unidades de saúde do estado”, explicou o deputado.

O projeto delega à Secretaria de Estado do Meio Ambiente o credenciamento de produtos tecnológicos; às Secretarias de Estado de Fazenda e de Justiça e Segurança Pública o desenvolvimento de mecanismos de fiscalização e de cumprimento das medidas; e, ainda, à Sefaz – neste caso associada à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral – a elaboração de estudo para aplicação de políticas compensatórias e de incentivo. Em todas essas situações, a implantação se dará de acordo com os critérios da Sejusp.

Para Wagner Ramos, é facilmente notado o aumento crescente da frota de veículos em Mato Grosso. “Essa realidade nos remete à triste constatação da geração de graves e crescentes problemas, em especial o aumento da poluição”, lamentou. Ele disse ainda que o momento é propício para se desenvolver ações em defesa do meio ambiente e que, por conta disso, deve ser primordial a apresentação de soluções para redução expressiva das emissões de gases por veículos automotores até os níveis aceitáveis e saudáveis.