Anac proíbe overbooking para evitar caos aéreo no fim do ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, nesta segunda-feira (22), em sua sede, no Centro do Rio, um plano de contingência para tentar conter o caos aéreo no fim do ano em onze aeroportos do país. Entre as decisões apresentadas estão proibição de overbooking (quando as empresas vendem mais passagens do que os assentos disponíveis) e endosso entre companhias, ou seja, caso o voo de uma atrase mais de três horas, o passageiro terá direito de embarcar em outra que vá fazer o mesmo trajeto, sem custos adicionais. As regras valem para o período de 1ª de dezembro a 31 de janeiro.

De acordo com a Anac, antes do acordo de fim de ano, o overbooking era liberado pela agência e não havia limite de passagens vendidas a mais. As empresas tinham apenas que dar assistência ao passageiro, mesmo que a solução fosse devolver o dinheiro da passagem.

Entre as decisões tomadas pela Anac também está prevista a obrigatoriedade de aeronaves reservas. As empresas terão que manter aviões extras principalmente nos eixos Rio, São Paulo, e Brasília. A TAM anunciou que vai disponibilizar cinco aeronaves reservas, a Webjet duas, a Gol quatro, a Azul uma, a Trip quatro e a Avianca mais uma.

De acordo com a presidente da Anac, Solange Vieira, cada empresa apresentará o seu plano de contingência. “A partir do plano apresentado e do número de aeronaves reservas divulgadas, cada companhia terá que cumprir o acordado. Caso as empresas não cumpram, estarão sujeitas a multas me cassação de autorizações de voo”, afirmou Vieira.

Ainda segundo a presidente, o que diferencia o plano de contingência de 2010 do de 2009 é a criação de uma sala de coordenação nos aeroportos. “Nesta sala estarão reunidos todos os órgãos: Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sob coordenação da Anac. O objetivo é tomar decisões rápidas em caso de problemas”, explicou.

Possibilidade de greve
De acordo com as empresas aéreas, a possibilidade de greve do Sindicato dos Aeroviários e Aeronautas pode provocar transtorno nos aeroportos. Segundo Miguel Dau, presidente da Azul, a negociação com a categoria está em curso para tentar evitar a paralisação. O sindicato anunciou manifestações para esta terça-feira (23) nos aeroportos do Rio.

Cresce número de passageiros
Além do aumento no número de passageiros, que cresceu 25% de janeiro a outubro e deve manter o ritmo neste fim de ano, o maior número de frequentadores inexperientes nos aeroportos pode contribuir para atrasos.

"Há uma inclusão aérea no Brasil, a classe C está voando mais. Isso nos traz a obrigação de orientar passageiros sobre como é o processo em um grande aeroporto", diz Ruy Amparo, vice-presidente de Operações da TAM.

"Precisamos ver se as companhias têm condições de honrar os compromissos que estão assumindo e programar as operações nos aeroportos", disse o presidente da Infraero, Murilo Marques.

Mais funcionários
Além das medidas adotadas para conter os transtornos de fim de ano, as empresas aéreas contrataram novos profissionais para atender o crescimento da demanda. A TAM contratou cerca de 700 pessoas para trabalhar nos aeroportos e 1.300 tripulantes, a Webjet aumentou seu quadro em 130 profissionais, a Gol terá cerca de 300 a mais, a Avianca anunciou cerca de cem novos profissionais e a Trip outas cem contratações.

A Infraero conta com 922 profissionais treinados para atender às solicitações. Já Anac vai disponibilizar 120 fiscais para garantir que passageiros terão direitos respeitados pelas companhias aéreas.