Companhias que não respeitarem regras poderão ser multadas
Anac proíbe empresas aéreas de venderam mais bilhetes que assentos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, nesta segunda-feira, um plano de contingência para tentar conter o caos aéreo no fim do ano em onze aeroportos do país. Entre as decisões apresentadas estão proibição de overbooking (quando as empresas vendem mais passagens do que os assentos disponíveis) e endosso entre companhias, ou seja, caso o voo de uma atrase mais de três horas, o passageiro terá direito de embarcar em outra que vá fazer o mesmo trajeto, sem custos adicionais. As regras valem para o período de 17 de dezembro a 3 de janeiro.

De acordo com a Anac, antes do acordo de fim de ano, o overbooking era liberado pela agência e não havia limite de passagens vendidas a mais. As empresas tinham apenas que dar assistência ao passageiro, mesmo que a solução fosse devolver o dinheiro da passagem.

Entre as decisões tomadas pela Anac também está prevista a obrigatoriedade de aeronaves reservas. As empresas terão que manter aviões extras principalmente nos eixos Rio, São Paulo, e Brasília. A TAM anunciou que vai disponibilizar cinco aeronaves reservas, a Webjet duas, a Gol quatro, a Azul uma, a Trip quatro e a Avianca mais uma.

De acordo com a presidente da Anac, Solange Vieira, cada empresa apresentará o seu plano de contingência. “A partir do plano apresentado e do número de aeronaves reservas divulgadas, cada companhia terá que cumprir o acordado. Caso as empresas não cumpram, estarão sujeitas a multas e cassação da autorizações de voo”, afirmou Vieira.

Ainda segundo a presidente, o que diferencia o plano de contingência de 2010 do de 2009 é a criação de uma sala de coordenação nos aeroportos. “Nesta sala estarão reunidos todos os órgãos: Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sob coordenação da Anac. O objetivo é tomar decisões rápidas em caso de problemas”, explicou.

Possibilidade de greve
De acordo com as empresas aéreas, a possibilidade de greve do Sindicato dos Aeroviários e Aeronautas pode provocar transtorno nos aeroportos. Segundo Miguel Dau, presidente da Azul, a negociação com a categoria está em curso para tentar evitar a paralisação. O sindicato anunciou manifestações para esta terça-feira (23) nos aeroportos do Rio.

Cresce número de passageiros
Além do aumento no número de passageiros, que cresceu 25% de janeiro a outubro e deve manter o ritmo neste fim de ano, o maior número de frequentadores inexperientes nos aeroportos pode contribuir para atrasos.

"Há uma inclusão aérea no Brasil, a classe C está voando mais. Isso nos traz a obrigação de orientar passageiros sobre como é o processo em um grande aeroporto", diz Ruy Amparo, vice-presidente de Operações da TAM.

"Precisamos ver se as companhias têm condições de honrar os compromissos que estão assumindo e programar as operações nos aeroportos", disse o presidente da Infraero, Murilo Marques.

Mais funcionários
Além das medidas adotadas para conter os transtornos de fim de ano, as empresas aéreas contrataram novos profissionais para atender o crescimento da demanda. A TAM contratou cerca de 700 pessoas para trabalhar nos aeroportos e 1.300 tripulantes, a Webjet aumentou seu quadro em 130 profissionais, a Gol terá cerca de 300 a mais, a Avianca anunciou cerca de cem novos profissionais e a Trip outras cem contratações.

A Infraero também terá 922 profissionais extras para operação, manutenção e navegação aérea, além de  54 ônibus, 30 microônibus, 100 veículos operacionais, 29 ambulâncias e 13.000 carrinhos de bagagens para os 67 aeroportos onde atua.

Já a Anac vai remanejar 120 fiscais para garantir que passageiros tenham seus direitos respeitados pelas companhias aéreas. Os profissionais ficarão distribuídos em Guarulhos, Congonhas, Galeão, Brasília, Confins, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador, Vitória e Manaus. A agência também proibiu que os gerentes tirem férias ou recessos no período de 15 a 31 de dezembro.

Períodos diferentes
Apesar da data divulgada pela Anac para a realização da operação de final de ano, de 17 de dezembro a 3 de janeiro, cada empresa aérea vai operar em regime especial num período diferente. A TAM, por exemplo, vai estender seu plano de contingência de 1º de dezembro a 31 de janeiro. A operação da Webjet será de 18 de dezembro a 6 de janeiro. E o período da Azul será de 1º de dezembro a 14 de março.