Decisão foi nesta quarta-feira (25), mas ainda não há data de julgamento. Defesa informou que vai recorrer da decisão de júri.
Empresária acusada de mandar matar irmãos em MT deve ir a júri

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a empresária Mônica Marchett Charafeddine vá a júri júri popular em Rondonópolis, cidade a 2012 km de Cuiabá, por homicídio qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi do desembargador Alberto Ferreira de Souza, que negou nesta quarta-feira (25) o recurso interposto pela defesa contra a sentença que a pronunciou para que enfrentasse o julgamento.

O advogado da empresária, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, de Brasília (DF), disse em entrevista ao G1 que deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A data do júri popular ainda não foi definida pela Justiça.

Mônica é acusada de ter mandado matar os irmãos Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo, os Irmãos Araújo, por causa de uma disputa de terras em Rondonópolis. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, Brandão foi assassinado em 1999 e o irmão no ano de 2000. A família de Mônica e das vítimas travava briga na justiça por um imóvel rural.

O advogado impetrou um recurso pedindo a reforma da decisão de pronúncia proferida em Primeira Instância alegando não haver provas suficientes da participação da empresária nos crimes. Contudo, o relator do recurso no TJMT, desembargador Alberto Ferreira Souza, não aceitou o argumento da defesa e votou pelo indeferimento parcial do recurso.

Para o advogado, a decisão da Justiça não significa que Mônica tenha praticado o crime. “Foi feito um entendimento de que há indícios de envolvimento no crime, mas não significa que exista culpabilidade pelo crime. E ainda vamos recorrer da decisão porque houve excesso de fundamentação e de linguagem por parte de um dos desembargadores”, afirmou Castro, em entrevista por telefone ao G1.

O magistrado apenas acolheu o pedido feito no recurso da defesa de afastar a qualificadora que considerava como fútil a motivação do crime. O assassinato tinha sido considerado triplamente qualificado, pois houve pagamento, motivo fútil e ocorreu de uma forma que impossibilitou qualquer chance de defesa à vítima, segundo o MPE.

“Temos que o conjunto probatório constante dos autos é suficiente para suscitar de que Mônica Marchett Charafeddine esteja envolvida na morte dos ofendidos, incumbindo ao Conselho de Sentença solucionar a controvérsia”, frisou o relator.

Os demais membros da Câmara também tiveram o mesmo entendimento, inclusive, o desembargador Rui Ramos Ribeiro, que havia pedido vista na última sessão em que esse caso começou a ser apreciado.

Na denúncia feito pelo MPE aponta que um dos indícios de que a empresária tenha encomendado o assassinato das vítimas é a assinatura dela que foi encontrada na transferência de um automóvel de propriedade da família aos suspeitos pelos crimes, os ex-policiais militares Hércules Araújo Agostinho e Célio Alves. O carro teria sido entregue como pagamento pelos assassinatos.