Senador eleito vira alvo no caso do superfaturamento de máquinas; investigação depende de procurador-geral
Promotores querem que MPE investigue Blairo Maggi

Os promotores Gilberto Gomes, Célio Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior, Gustavo Dantas Ferraz e Mauro Zaque procolaram junto ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, um documento sugerindo que o Ministério Público Estadual investigue uma possível participação do ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR) no esquema denominado "Escândalo dos Maquinários".

"Nos parece impossível desvincular a sua conduta daqueles dos demais requeridos (...) em momentos de considerável importância, a figura do então governador, Blairo Maggi, é mencionada e à qual se atribui condutas passiveis de serem apreciadas sob a ótica da improbidade", afirma ofício.

Mauro Zaque explicou que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que ele chefia e que já promoveu ações civis contra os ex-secretários Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Geraldo de Vitto (Administração), não tem competência para investigar um ex-governador. Esse tipo de providência cabe ao chefe do Ministério Público.

"A população mato-grossense tem o direito de saber o que realmente aconteceu. O fato em questão merece uma investigação profunda, para que se prove se existem culpados ou não e quem são esses culpados", disse Zaque, ao MidiaNews.

No ofício, os promotores destacam a importância de se avaliar qual o envolvimento, ou não, do então governador Blairo Maggi no esquema de superfaturamento. "Nesses fatos, resta transparente a conduta ímproba de seus secretários de Estado", relata parte do ofício enviado ao procurador-geral, Marcelo Ferra.

Depoimentos

O documento dos promotores também traz trecho do depoimento do empresário Pérsio Briante, um dos envolvidos no esquema de superfaturamento, que compromete o ex-governador Blairo Maggi, atualmente, eleito senador.

"Nessa ocasião, Vilceu Marchetti estava muito tranqüilo e afirmou que este dinheiro [propina] estava sendo arrecadado por si e que se destinava a subsidiar a campanha do então governador Blairo Maggi, sendo que estava solicitando tal quantia, 5% do contrato, em nome do então governador Blairo Maggi", diz Briante, conforme o documento.

O ofício também contém declarações de Edson Monfort, então gestor governamental da Secretaria de Administração, que revelam que a determinação de acelerar a licitação superfaturada teria partido do próprio Blairo Maggi, na época, governador do Estado.

"Quando os processos chegaram já veio a informação no sentido de que tinha que fazer tudo muito rápido, por determinação partida do próprio governador do Estado (...) Geraldo de Vitto, questionado acerca da urgência (...), foi respondido por Geraldo de Vitto que realmente o governador havia determinado que se fizesse tudo com a máxima urgência", relata Monfort.

Quanto a possível pressão feita pelo governador, o ofício ilustra o fato com outro depoimento, de Valdir Gonçalves de Amorim, que revela em depoimento ao MPE, que a data do pregão foi alterado devido a uma viajem de Maggi para África do Sul.

"A princípio estava marcada a data do pregão para o dia 30 de setembro de 2009, e pela viagem do governador do Estado Blairo Maggi para a África do Sul, remarcaram a data para 10 de setembro de 2009", sustenta depoimento de Valdir Gonçalves.

Noção de preço

Os promotores ainda questionaram o fato da presença física de Blairo Maggi, no pregão superfaturado, uma vez que Maggi é empresário "experiente e sabedor dos valores praticados pelo mercado para a venda de maquinários e caminhões".

O ofício aponta que o fato do ex-governador ter denunciado o caso de superfaturamento, em março deste ano, não afasta uma possível participação dele no esquema. "Isso não constitui em elemento capaz de afastar uma possível investigação sobre a forma como conduziu (na condição de governador do Estado) a viciada aquisição", destaca.

O pedido em chama atenção para a atuação do governador na maior aquisição de maquinários já feito pelo Governo do Estado. "É de se presumir que o governador estivesse acompanhando, com o devido critério e atenção, o seu desenrolar; conduta que espera e constitui dever de todo administrador público", ressalta.

Clique aqui e veja o ofício.