Governo de Mato Grosso e CNJ vão intensificar ações de reinserção

O Estado de Mato Grosso está à frente na parceria do Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a reinserção social de apenados e egressos, bem como apoio social para as famílias no enfretamento à reincidência, com a criação da Fundação Nova Chance e a contração de apenados para trabalhar na construção da nova Arena para a Copa do Pantanal, entre outras ações. O juiz auxiliar Marcelo Lobão, do CNJ, manteve uma reunião de trabalho nesta sexta-feira (26.11) com o governador Silval Barbosa, no sentido de ampliar essa parceria.

“A reunião de hoje, com o governador Silval Barbosa, veio concluir uma maratona de reuniões de trabalhos que mantivemos ao longo dessas duas semanas em Mato Grosso, entre o CNJ e o governo de Mato Grosso, para intensificar as ações do Começar de Novo, um programa iniciado em 2008, que visa a reinserção de presos e egressos”.

Segundo Marcelo Lobão, “Mato Grosso tem avançado muito quanto ao aprimoramento do seu sistema carcerário”. O governo durante as reuniões apresentou um plano programático, que vai até o ano de 2021, no qual já está inseridos várias ações de reinserção social, que vão ao encontro de tudo aquilo que o CNJ vem pregando em todo o Brasil. “São ações que dão oportunidade, que proporciona um novo caminho que não seja o da reincidência”.

O juiz auxiliar destacou que o governador Silval Barbosa concordou em ampliar a parceria com o CNJ, que vai trazer aquilo que já está dando certo em outros estados e assim aprimorar aquilo que tem sido feito de maneira exitosa no estado. Para tanto será assinado um termo de cooperação técnica e, assim, trabalhar com os três grandes eixos do programa que são: a inclusão produtiva do preso, para que ele possa sustentar a sua família; a qualificação profissional, para entrar no mercado de trabalho, e por fim a proteção à família dos apenados e egressos.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, destacou que o próprio CNJ diagnosticou o trabalho que Mato Grosso vem desenvolvendo na área educacional dentro das unidades presionais e tem hoje o maior índice de reeducandos, de 22%, que estão estudando dentro dos presídios. Esse trabalho é desenvolvido pela Escola Nova Chance, que está inserida dentro da Fundação Nova Chance, e realiza o trabalho em parceria com a Seduc, que já é uma referência nacional.

Curado anunciou que no próximo dia 16, o governo de Mato Grosso vai assinar com o CNJ um termo de compromisso no sentido de apoiar na captação de investimentos para fazer dentro das unidades prisionais unidades produtivas, como é um dos projetos do governador Silval Barbosa, para que o preso possa trabalhar e manter a sua família. Outro ponto destacado foi o micro-crédito, que será implantado junto aqueles egressos que mostrarem um perfil empreendedor.

Participaram ainda da reunião o juiz de Direito, Abel Balbino Guimarães, o secretário de Industria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.