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Política
Segunda - 29 de Novembro de 2010 às 21:05

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O Brasil está a um mês de ver confirmada previsão feita no início do ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de que em 2010 o Brasil terá o maior contingente de população jovem entre 15 e 29 anos. O livro "Juventude e Políticas Sociais no Brasil" estima que o total pode chegar a 51 milhões.

Esse cenário serviu de base para um alerta feito pelo vice-líder do Partido Republicano na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos, uma vez que – segundo ele – Mato Grosso acompanha essa tendência. "Vários estudos vêm demonstrando ao longo dos últimos anos que os jovens são as principais vítimas da violência, do desemprego e da falta de políticas públicas que possam proporcionar a eles uma vida digna e com qualidade", observou.

Para criar um ambiente favorável a esse grupo no estado, a Assembleia Legislativa estuda o Projeto de Resolução nº 17/2008, de autoria do parlamentar, que cria a Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Wagner Ramos quer essa Frente discutindo, apresentando propostas e acompanhando as políticas públicas desenvolvidas pelos governos estadual e federal para as pessoas com idade entre 15 e 29 anos em Mato Grosso.

Todos os estudos recentes mostram que esses jovens formam o conjunto de pessoas mais vulneráveis e fazem parte das maiores taxas de mortalidade por causas externas. Ao analisar a relação entre juventude, violência e cidadania, um deles – o "Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil" – cuja sexta edição foi publicada pela Unesco no final de 2006, demonstra que os jovens brasileiros são a parcela da sociedade que está mais exposta à violência, quer como vítimas ou agentes.

Resultado mais contundente foi apresentado pelo Mapa de Violência dos Municípios Brasileiros, da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), em fevereiro de 2007: "O Brasil é líder mundial em morte de jovens (15 a 24 anos) por arma de fogo, com taxa de 43,1%". O mapa também mostrou crescimento de 63% de homicídios entre os jovens de 14 a 17 anos, entre 1994 e 2004. Nesse período, os assassinatos cresceram em 36% no grupo de 20 a 24 anos, atingindo o nível mais alto entre todas as faixas etárias: 64,9 crimes para cada 100 mil pessoas.

O aumento da mortalidade entre os jovens ocorre por violência, acidentes e suicídios. Em 2006, 77% das mortes entre homens de 15 a 29 anos tiveram essas causas. Um ano depois da revelação desses números e de posse de estudo que apontava esse quadro – o deputado Wagner Ramos concluiu e apresentou seu projeto.

No dia 06 de maio de 2008, o Projeto de Resolução nº 17/2008 foi aprovado em plenário, em primeira votação, após receber parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso. Oito dias após – em 14 de maio de 2008, ele deu entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A matéria recebeu substitutivo e entrou na pauta desta terça-feira (30), na última reunião da CCJR com expectativa de ser aprovada. Após essa etapa, ela entra em votação na Ordem do Dia, em plenário.






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