República Tcheca aplica teste de homossexualidade em pedidos de asilo

O "teste de sexualidade", conduzido por um sexólogo ou psicólogo, supostamente comprova se o homem reage à apresentação de material pornográfico heterossexual, uma prova iniciada com consentimento prévio do próprio requerente, segundo o órgão.

As denúncias foram feitas pelo relatório "Homofobia, transfobia e discriminação por razão da orientação sexual e identidade de gênero" que a FRA apresentou nesta terça-feira ao Parlamento Europeu.

Segundo a informação dada pelo ministério do Interior Tcheco no documento, a prova se realiza somente quando há dúvidas da orientação sexual de quem alega a perseguição por sua homossexualidade. Um exemplo seria alguém que responde de forma contraditória à entrevista.

Como em muitos países há perseguição por orientação sexual de fato, mas não existe a proibição explícita nas leis nacionais, os departamentos de asilo político têm duvidas sobre as causas do pedido, de acordo com a FRA.

A agência, porém, considerou o exame "particularmente inapropriado" para os requerentes de asilo porque "muitos podem ter sofrido abusos sexuais e se ofenderem especialmente com esse tipo de imagens".

Ainda, a agência duvida que quem realiza o teste tenha espontaneamente concordado e ressalta que com a proteção internacional a validade da avaliação é nula.

CONTRA A DIVERSIDADE

Nos 27 países do bloco europeu, a agência descreveu um cenário pessimista sobre os direitos humanos ligados a minorias sexuais. As condições para mudança de sexo e seu reconhecimento legal foram percebidas como vagas e problemáticas, por exemplo. Também foi destacado que, nos últimos anos, três países (Bulgária, Estônia e Romênia) limitaram explicitamente o casamento aos heterossexuais.

A conclusão é de que desde o estudo anterior, de 2008, "não se modificou" na União Europeia os efeitos da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. "Ainda que um maior número de países avançaram para o reconhecimento de uniões do mesmo sexo, outros muitos seguem negando tal direito com implicações que isso tem para a liberdade de movimento", sustenta o texto do diretor da FRA, Morten Kjaerum.