Emendas à LOA 2011 podem ser enviadas até amanhã

Depois de realizarem duas audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, os 24 deputados estaduais mato-grossenses devem entregar, até amanhã, as propostas de emendas à peça orçamentária.

Assim como no ano passado quando foram aprovadas 12 emendas, existe consenso entre os parlamentares para a apresentação de emendas coletivas, de Lideranças Partidárias. A LOA 2011 prevê um orçamento de R$ 11,2 bilhões - um acréscimo de 26% em relação a este ano, em que a LOA foi fixada em R$ 8,8 bilhões.

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Sebastião Rezende (PR) afirmou ontem que ainda não há entendimento entre o parlamento e o governador Silval Barbosa (PMDB) no que se refere ao montante de R$ 1 milhão que vinha sendo reservado para cada deputado pelo ex-governador Blairo Maggi (PR), nos últimos anos.

O presidente da Casa, Mauro Savi (PR), tenta aumentar o valor para R$ 2 milhões junto ao chefe do Executivo. “No ano passado, os R$ 24 milhões foram todos destinados à área da infraestrutura. Neste ano, estudamos direcionar as indicações à saúde. Mas ainda não há nada concreto sobre isso”, explicou Rezende. Ele pondera que o recurso reservado a cada parlamentar é oriundo do montante estimado na LOA para investimentos, ou seja, não é apreciado com as emendas.