MP promove concurso de redação em escolas de Cuiabá e Várzea Grande

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das Promotorias de Justiça Cível das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, lançam, hoje (02.12), o concurso de redação do projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". Estudantes de seis escolas poderão participar do concurso com o tema "Como a adoção de práticas de segurança alimentar pode contribuir para a melhoria da qualidade devida das pessoas". As redações poderão ser entregues às Promotorias de Justiça até o dia 13 de dezembro. Os vencedores serão premiados com um aparelho de netbook.

De acordo com informações da Comissão Organizadora, o resultado do concurso será anunciado no dia 15 e as premiações serão entregues no dia 17 de dezembro. O concurso é destinado aos alunos do ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas envolvidas no projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". A ação visa despertar nos estudantes a interesse pelo tema, bem como promover, no ambiente escolar, a reflexão e o debate sobre segurança alimentar.

Cada unidade escolar receberá dois netbooks. As escolas de Cuiabá são as seguintes: Escola de Educação Básica Presidente Médici e Escola Municipal de Educação Básica Dejani Ribeiro Campos. Já as de Várzea Grande são: Escola Estadual de Educação Básica Adalgisa de Barros, Escola Estadual de Educação Básica José Leite de Moraes, Centro de Educação de Jovens e Adultos Licínio Monteiro (Ceja) e Escola Estadual de Educação Básica Elisabeth Basto Mineiro.

Os candidatos deverão se inscrever na escola onde estão matriculados, por meio de um formulário disponibilizado pela Coordenação Pedagógica. Cada escola deverá selecionar cinco redações por série/ano, distribuídas em duas categorias: Ensino Fundamental e Ensino Médio (período matutino) e Ensino Fundamental e Ensino Médio (período vespertino). Cada aluno inscrito contará com um professor orientador do quadro funcional da unidade escolar.

As redações serão avaliadas por Comissão Julgadora, composta por profissionais habilitados a serem indicados pela Coordenação do Concurso e designados pelo procurador de Justiça do Consumidor. Os textos serão corrigidos obedecendo os seguintes critérios: criatividade e originalidade, adequação obrigatória ao tema, conteúdo e linguagem, clareza de ideias, ortografia, concordância, coerência e coesão. O resultado do concurso será divulgado no site do Ministério Público (www.mp.mt.gov.br), além da imprensa local.

ACORDOS - Os notebooks que serão entregues aos vencedores do concurso são resultados da execução de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados com empresas da comarca de Cuiabá e Várzea Grande que atuam em desacordo com as normas regulamentares de comercialização de produtos perecíveis. Em 2011, as Promotorias de Justiça dos municípios do interior do Estado também promoverão o concurso em escolas municipais e estaduais.

PROJETO - Com objetivo de intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar, o MPE deu início ao projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor", em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual. O projeto, lançado no mês de agosto deste ano, estabelece ações preventivas e repressivas.

Além de identificar e responsabilizar as condutas que tipificam a exposição de produtos perecíveis apresentados ao consumo sem condições sanitárias, as instituições também pretendem orientar o consumidor, comerciantes e setor produtivo. A meta é atuar em 70% dos municípios do Estado. O projeto também promove campanhas educacionais nas escolas e universidades, audiências públicas e treinamentos com os responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos.