Prefeitura de Cuiabá reduz valor da LOA 2011

A prefeitura de Cuiabá encaminhou ontem o substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 para a Câmara Municipal. A mensagem orçamentária da ordem de R$ 1,348 bilhão revela redução de aproximadamente R$ 700 milhões sobre a matéria que tramitava na Casa de Leis, com valor estimado em 2,050 bilhões. Dois pontos em especial obrigaram o Executivo municipal a rever o aporte de receita e despesas: o ajuste nas receitas próprias do município e valores delineados para obras da Copa de 2014 que ficarão a cargo da Agecopa – saindo do mapa orçamentária da administração da Capital.

A LOA em exercício aponta, entretanto, perspectivas otimistas em relação aos recursos que poderão ser angariados após a aprovação do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A estimativa da prefeitura é arrecadar em 2010 o montante de R$ 49,3 milhões com o imposto, consolidando incremento de R$ 26,3 milhões sobre o previsto para este ano, de R$ 23 milhões. De acordo com a diretora de orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Simone Cavasin, o objetivo do prefeito Chico Galindo (PTB) é remanejar os valore obtidos com o tributo em setores considerados prioritários para a cidade.

No substitutivo também consta aporte de R$ 22,5 milhões referente ao duodécimo do Legislativo municipal. A mensagem também revê o valor estimado para arrecadação de ICMS, que passa a ter estimativa de R$ 181,9 milhões em 2011. Neste ano o imposto previsto foi da ordem de R$ 173 milhões. No bolo geral da matéria existe uma perspectiva otimista sobre a implementação de novos programas e projetos.

Segundo o secretário de Governo da prefeitura, Lamartine Godoy, o órgão aposta na aprovação rápida da mensagem, principalmente em relação a pontos críticos, como o aumento do valor do IPTU. Como a matéria passou pelo crivo dos parlamentares, o entendimento do chefe do Executivo municipal é de que esse tema não sofrerá maiores implicações no Legislativo municipal.

Galindo estuda junto aos secretários de primeiro escalão alterações que serão implementadas na gestão municipal, a partir de janeiro de 2011. A meta é assegurar mudanças, principalmente sobre os gastos da administração. Através da economia do caixa público, o gestor assegura que conseguirá colocar em prática planos essenciais para o município. Na lista de prioridades estão setores como de infraestrutura, saúde, educação e saneamento.