Legislação prevê que o chefe do MPE deve ser escolhido pelo governador do Estado, de uma lista definida em eleição
Turim promete renovação e defende eleição direta no MPE

Candidato da oposição na disputa pelo comando do Ministério Público Estadual, o promotor Roberto Turim criticou, nesta quinta-feira (2), o modelo atual de escolha do chefe da instituição e defendeu a eleição direta por parte dos procuradores e promotores, sem passar pelo crivo do governador do Estado. O promotor enfrenta, nesta sexta-feira (3), o atual procurador-geral Marcelo Ferra, candidato à reeleição.

Atualmente, a legislação prevê que a escolha se divide em duas partes, sendo a primeira uma eleição interna, quando se define uma listra tríplice; e a segunda, compreende a definição de um nome por parte do governador do Estado.

"Em 1988, o constituinte entendeu que a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça deveria ser referendada pela população. Dessa forma, propôs que a escolha fosse feita pelo governador, que foi eleito pelo povo. Mas, isso é questionado, pois há uma proposta de reforma no Congresso Nacional, para que a eleição possa ser direta, pela categoria", afirmou Turim, em entrevista à Rádio Cidade.

Segundo o promotor nos últimos anos, os governadores têm adotado a postura de nomear o candidato mais votado pelos membros do MP. No entanto, não se trata de uma regra, uma vez que a Constituição Federal é clara sobre a autonomia do chefe do Estado para a escolha do novo procurador-geral de Justiça.

"Em eleições anteriores, os governadores foram buscados pela associação de promotores e procuradores, visando a firmar um compromisso de respeitar o candidato mais votado pela categoria e referendar o nome, destacando que não é uma obrigação. Cada candidato sabe as regras do jogo e entende que todos têm boa aceitação junto ao governador. Mas, melhor seria se fosse eleição direta", disse Turim.

Candidatura

Roberto Turim afirmou que entrou na disputa motivado por um grupo de promotores, que defendem um Ministério Público "diferente". A idéia, segundo ele, é buscar reanimar os colegas de profissão para reviver a instituição e ainda fazer com que haja um diálogo com a sociedade para tratar de políticas públicas, medidas que, para o promotor, não foram tomadas pela atual gestão.

O candidato defendeu a implantação da Ouvidoria do Ministério Público, o canal que irá fazer a ligação entre sociedade e a instituição. Ele destacou que os anseios da população precisam chegar até o órgão, para que então sejam traçadas metas que resultem na solução dos conflitos.

Além disso, apresentou com proposta a elaboração de um planejamento estratégico e a regionalização das ações do MPE.

Histórico

Roberto Aparecido Turin tem 45 anos e ingressou no MPE em 1993, um ano após se formar em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele é especialista em Direito Penal e Público. Atualmente, exerce a função de promotor auxiliar da Corregedoria-Geral do MPE.

Na instituição, exerceu os cargos de coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), de coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público e representante do MPE no Grupo Nacional de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.

Além de Cuiabá, atuou nas comarcas de Araputanga, Quatro Marcos, Nova Xavantina, Água Boa, Cáceres e Várzea Grande.

Eleição

A eleição para escolha do novo chefe do MPE será realizada das 11h às 17h desta sexta-feira, no auditório da Procuradoria, no Centro Político e Administrativo (CPA). O processo eleitoral será conduzido por uma comissão presidida pelo procurador José Basílio Gonçalves, com a participação das promotoras Rosana Marra e Sasenazy Soares Rocha.

Estão aptos a votar todos os membros do MP que estejam no efetivo exercício de suas funções, no dia marcado para a votação. Muitos promotores, sobretudo do interior, já votaram através de envelopes.

Atualmente, o MPE conta com 201 membros, sendo 171 promotores e 30 procuradores. O voto é secreto, podendo cada eleitor escolher até dois dos candidatos inscritos.